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APRESENTAÇÃO

A Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica viu o seu interesse público reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 117/2003, de 14 de Junho, tendo sido instituída mediante transformação da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada (CEUL), correspondendo o seu património inicial à universalidade dos bens de que era titular a CEUL.

O referido diploma contém, em anexo, os seus estatutos, os quais no ponto relativo aos fins e actividades (artigo 4.º) indica que a Fundação Minerva prossegue fins culturais e científicos, incluindo os de carácter educacional, mediante a promoção do ensino em todos os seus graus, mormente o superior, da investigação científica e de todas as actividades conexas, cabendo-lhe em especial assegurar a manutenção e o funcionamento regular das Universidades Lusíada. Por aí se vê que o escopo estatutário da Fundação é muito amplo, envolvendo actividades de natureza cultural e científica, para além daquelas que constituem o desenvolvimento natural do projecto universitário "Lusíada", que hoje se alarga no território português a Lisboa, Porto e Vila Nova de Famalicão e nos países de língua oficial portuguesa República Popular de Angola (Luanda, Benguela e Cabinda) e à República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Decorre ainda dos Estatutos uma especial vinculação da Fundação ao Estado Português na forma como o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pode pedir a destituição judicial dos membros do Conselho de Administração quando se verifique a prática reiterada de actos de gestão prejudiciais aos interesses da Fundação (artigo 10.º). Quanto à estrutura da Fundação, esta é composta por quatro órgãos, a saber:

Conselho de Administração;
Conselho Geral;
Conselho Instituidor;
Conselho Fiscal.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente

Prof. Dr. João José de Pires Duarte Redondo
[Início do mandato: 05-06-2017 (vitalício)]

Vice-Presidentes

Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins
[Início do mandato: 19-06-2003 (vitalício)]
Prof. Doutor António José Moreira
[Início do mandato: 19-06-2003 (vitalício)]
Prof. Dr. José Manuel de Matos Correia
[Início do mandato: 05-06-2017 (vitalício)]
Prof. Doutor Ricardo Luís Leite Pinto
[Início do mandato: 19-06-2003 (vitalício)]

CONSELHO GERAL

Antigos cooperadores da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, CRL
Membros do Conselho de Administração, do Conselho Instituidor e do Conselho Fiscal
Reitores e Vice-Reitores das Universidades Lusíada
Presidentes das Associações Académicas
Representantes dos Funcionários

CONSELHO INSTITUIDOR

Presidente