Universidade / FDIR / FACULDADE DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO [<em>FD</em>]

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto) é uma Escola de referência no País, destacando-se pela qualidade, rigor e excelência do ensino ministrado.

No quadro da prossecução de serviço público, conta com uma equipa docente altamente qualificada, apta a conferir sólida formação aos seus estudantes, não só no domínio das respetivas áreas científicas, preparando-os para as exigências do mercado de trabalho, mas também na dimensão humanista, ética e cultural.

A adaptação à vida profissional é potenciada por uma forte vertente pragmática dos seus cursos, por estágios extracurriculares a que os seus diplomados podem aceder mediante candidatura e, bem assim, pela formação ao longo da vida através de cursos de pós-graduação, breves e de formação especializada.


A Faculdade de Direito agrega os seguintes cursos graduados:


DIREÇÃO
ft
Prof. Doutor Fernando Torrão
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Director, Prof. Doutor Fernando Torrão
Segunda-feira - 16h00 às 17h00
Terça-feira - 10h00 às 11h00

Secretário, Dr. Carlos Saragoça
Segunda a Sexta, das 10h às 13h e das 15h às 17h
Email: saragoca@por.ulusiada.pt


EVENTOS

Colóquio
“As ordens profissionais e a autorregulação profissional cinco anos depois da Lei-quadro das Associações Públicas Profissionais”
23 de Novembro
Auditório M3


 


Programa:


10:30
Sessão de abertura

10:30-10:45
Saudações: Vice-Chanceler das UL, Diretor da FDULN; Presidente do CEJEA, Presidente do Conselho das Ordens Profissionais (a confirmar)
10:45-11:00
Comunicação de abertura: “Importância e atualidade do tema” (Vital Moreira)
11:00-12:00
1º painel: “As ordens profissionais entre o interesse de grupo e o interesse geral”
Moderador: Manuel Porto
Comunicações:
11:00-11:20 – Pacheco de Amorim
11:20-11:40 – Bastonário da Ordem dos Médicos (a confirmar)
11:40-12:00 – Palestrante a indicar
12:00-12:30 – Debate


12h30-14h30
Intervalo para almoço


14:30-15:30
2º painel: “Autorregulação profissional e concorrência”
Moderador: Vital Moreira
Comunicações:
15:30-15:50 – Manuel Porto
15:50-16:10 – Bastonário da Ordem dos Economistas (a confirmar)
16:10-16:30 - Membro da Autoridade da Concorrência (a confirmar)
16:30-16:45 – Debate
16:45-17:00 – Coffee Break
17:00-18:00
3º painel: “Organização e governo das ordens profissionais”
Moderador: Pacheco de Amorim
Comunicações:
17:00-17:20 – Vital Moreira
17:20-17:40 – Bastonário da Ordem dos Advogados (a confirmar)
17:40-18:00 – J. N. Calvão da Silva (FDUC)

18:00-18:15 Sessão de encerramento
18:00-18:10 – Conclusões do colóquio: Pacheco de Amorim
18:10-18:15 – Encerramento pelo Diretor da FDUNL


Organização:
Faculdade de Direito com a Coordenação dos Professores J. Pacheco de Amorim e Vital Moreira 

 


1º International Relations Congress
Global and Regional Power Shifts in International Relations
Universidade Lusíada  - Norte (Porto)
21 and 22 November 2018


This congress is funded by national funds through FCT - Foundation for Science and Technology under the UID/CPO/04198/2016 project


 


INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS


REGISTRATION FORM


 


CONTEXTO E RELEVÂNCIA DO CONGRESSO          


Quando há cerca de trinta anos se deu a queda do Muro de Berlim e se assistiu ao desmoronamento da URSS, foram muitos os que profetizaram o fim da história e anunciaram uma nova era. Não sendo totalmente inovadora a designação dada à profecia (Hegel, no séc. XIX, partindo de um determinada conjuntura e de determinados pressupostos, já tinha sustentado que a história tem um fim), a mensagem surgiu não apenas para evidenciar a derrota de um certo modelo de sociedade, mas essencialmente para realçar o triunfo das democracias liberais representativas. Não só se perspectivava com esse triunfo a consolidação da liberdade e do progresso económico e social, no interior dos Estados, como se projectava a edificação de uma Nova Ordem Mundial assente na estabilidade e na afirmação plena do direito internacional. O conflito daria lugar ao diálogo e o confronto político e militar da história seria substituído pela salutar competição na pós-história.


Sucede, porém, que as transformações entretanto verificadas, nos conduzem a questionar se não estaremos a assistir a um retorno da história, mesmo que a identifiquemos por nova história. Com efeito, seja pela afirmação de novos protagonistas que buscam um lugar cimeiro no palco internacional, seja pelo reavivar de rivalidades regionais que alguns julgaram ultrapassadas, seja pelo retorno de velhas potências empenhadas na manutenção do seu poder, seja ainda pelo surgimento de inquestionáveis ameaças à segurança, o mundo enfrenta no plano regional e global incontornáveis desafios. Há, indiscutivelmente, problemas a que a idealizada nova ordem mundial tarda em responder, o que impulsiona a necessidade de uma profunda reflexão sobre as Relações Internacionais actuais, reflexão essa que continuamente convoca a Universidade a marcar presença. Com efeito, diante novos ou renovados desafios inscritos nas presentes transformações globais e regionais de poder, a Universidade enquanto lugar por excelência da análise e do pensamento crítico, não pode deixar de dar a sua interpretação e de promover a sempre necessária discussão científica.


E é neste contexto, com base nas premissas enunciadas e tendo por objectivo contribuir para uma constante actualização do estudo e da compreensão da política internacional, que a Universidade Lusíada – Norte (Porto) promove um Congresso de Relações Internacionais, reunindo académicos das mais reputadas Universidades nacionais e europeias. Durante dois dias, estes académicos partilharão saberes e ajudarão com o seu conhecimento a melhor entendermos quer as causas de muitas das tensões internacionais do presente, quer o caminho a que essas tensões podem conduzir.


 


Call for Papers


Universidade Lusíada - Norte (Porto) is now accepting paper submissions for its 2018 International Relations Congress. This is a two-day congress dedicated to the theme ‘Global and Regional Power Shifts in International Relations’, that hopes to bring together International Relations scholars with the purpose of debating major power changes that are occurring in the contemporary international order and their potential future implications.


Sub-topics:
- The growing assertiveness of Russia in international relations
- The emergence of China
- The transition of power from the Atlantic to the Pacific
- The future of the Euro-Atlantic alliance
- Changes in the Middle East’s power configuration
- Terrorism and its geopolitical impact
- The role of theory in understanding power shifts in international relations


A full version of selected papers will be published in a peer-reviewed edited volume by Universidade Lusíada after the congress.
The International Relations Congress will take place between Wednesday, 21 November and Thursday, 22 November 2018 at Universidade Lusíada-Norte (Porto), in Porto, Portugal.
Abstracts should be a maximum of 300 words and submitted electronically in a Word file. These should also include the provisional title of the presentation and a short 500 words summary of the applicants’ CV, which includes Name and Surname, Institution/I&D and the five most recent works.


Abstracts should be sent until 15 Jul 2018.


Presentations will be 15 minutes each (even when in co-authorship).
The final paper to be published in Actas do Congresso de Relações Internacionais: Transformações Globais e Regionais de Poder nas Relações Internacionais must be sent until 31 January 2019.


Abstracts to be sent to:
For any questions regarding the congress contact: congressori2018@por.ulusiada.pt


 


PROGRAM


Day 21
10h30 – Guests and participants reception
10h45 – Opening session:
Prof. Afonso d`Oliveira Martins (to be confirmed)
Magnificent Dean of Universidade Lusíada-Norte
Prof. Fernando Torrão
Director of the Faculty of Law of Universidade Lusíada-Norte (Porto)
Prof. José Francisco Pavia
Coordinator of CLIPIS (Centro Lusíada de Política Internacional e Segurança)

11h – 1st PanelThe world as currently seen by International Relations Theory: challenges and perspectives
Speakers:
Prof. José Manuel Pureza
Professor at Universidade de Coimbra
Prof. Maria João Militão Ferreira
Professor at Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)
Prof. Samuel de Paiva Pires
Professor at Universidade da Beira Interior
Prof. Pedro Mendes      
Professor at Universidade Lusíada-Norte (Porto)
    
Chair: Prof. André Saramago
Professor at Universidade da Beira Interior
13h – Lunch break  

14h15 – 2nd PanelIs the Atlantic losing relevance to the Pacific?
   
Speakers:
Prof. Tiago Moreira de Sá
Professor at Universidade Nova de Lisboa (FCSH - UNL)
Prof. Danita Burke     
Professor at University of Southern Denmark
Prof. Nuno Canas Mendes   
Professor at Instituto Superior de Ciências Socias e Políticas (ISCSP)
Prof. André Saramago     
Professor at Universidade da Beira Interior


Chair: Prof. Vítor Ramon Fernandes
Professor at Universidade Lusíada – Norte (Porto)

15h45 – 3rd PanelThe International Agenda for the Middle East

Speakers:
Prof. Fawaz Gerges 
Professor at London School of Economics and Political Science (LSE)
Prof. Maria do Céu Pinto
Professor at Universidade do Minho
Prof. Ana Santos Pinto
Professor at Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL)    
Prof. Vítor Ramon Fernandes   
Professor at Universidade Lusíada – Norte (Porto) 


Chair: Prof. Joel Mata
Professor Universidade Lusíada – Norte (Porto)


17h20 – 4th Panel – Maritime Secutiry  
Speakers: 
Prof. Rafael Garcia Perez
Professor at Universidade de Santiago de Compostela
Prof. Cristiano Cabrita
Professor at Universidade Lusíada de Lisboa
Prof. José Francisco Pavia
Professor at Universidade Lusíada - Norte (Porto)


Chair: Prof. Paulo Amorim
Professor at Universidade Lusíada - Norte (Porto) 



18h30 – End of first day


Day 22

10h45 – 5th PanelThe importance of the Euro-Atlantic Alliance  
Speakers:
Prof. António Fontes Ramos
Professor at IEP – Universidade Católica
Prof. Teresa Cierco
Professor at Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Prof. Liliana Reis
Professor at Universidade Lusíada - Norte (Porto)


    
Chair: Prof. Manuel Monteiro
Professor at Universidade Lusíada – Norte (Porto)

13h – Lunch break

14h30 – 6th PanelRussia’s role in the international chessboard
Speakers:
Prof. Carlos Gaspar  
Professor at Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL)
Prof. Jenny Mathers       
Professor at Aberystwyth University
Prof. Maria Raquel Freire   
Professor at Universidade de Coimbra
Prof. Patrícia Daehnhardt
Professor at Universidade Lusíada de Lisboa        

Chair: Prof. Joana Castro Pereira
Professor at Universidade Lusíada – Norte (Porto)


16h30 – 7th PanelTerrorism and insecurity as threats to geopolitical equilibrium
Speakers:
Prof. Maria Francisca Saraiva
Professor at Instituto Superior de Ciências Socias e Políticas (ISCSP)
Major-General Carlos Branco
Prof. Luís Saraiva
Professor at Universidade Lusíada de Lisboa

Chair: Prof. João Amorim Esteves
Professor at Universidade Lusíada Norte – (Porto)
 
18h30 – Closing session
Prof. António José Moreira
Vice-Chanceler of Lusíada Universities
Prof. Fernando Torrão
Director of the Faculty of Law of Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Prof. Manuel Monteiro
Coordinator of the International Relations Course Cycle at Universidade Lusíada – Norte (Porto) / CLIPIS



ORGANIZING COMMISSION
Manuel Monteiro (Univ. Lusíada)
Joana Castro Pereira (Univ. Lusíada)
Joel Mata (Univ. Lusíada)
Paulo Amorim (Univ. Lusíada)
Fausto Ferreira (Univ. Lusíada)


SCIENTIFIC COMMISSION
Ana Santos Pinto (Univ. Nova)
André Saramago (Univ. Beira Interior)
Carlos Gaspar (Univ. Nova)
Danita Burke  (Univ. of Southern Denmark)
Jenny Mathers (Aberystwyth Univ.)
Joana Castro Pereira (Univ. Lusíada)
Joel Mata (Univ. Lusíada)
José Francisco Pavia (Univ. Lusíada)
Liliana Reis (Univ. Lusíada)
Maria Francisca Saraiva (ISCSP)
Nuno Canas Mendes (ISCSP)
Patrícia Daehnhardt (Univ. Lusíada)
Pedro Mendes (Univ. Lusíada)
Rafael Garcia Perez (Univ. de Santiago de Compostela)
Samuel de Paiva Pires (Universidade da Beira Interior)
Teresa Cierco (Univ. do Porto)
Vítor Ramon Fernandes (Univ. Lusíada)


 


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1º Congresso de Relações Internacionais
Transformações Globais e Regionais de Poder nas Relações Internacionais
Universidade Lusíada  - Norte (Porto)
21 e 22 Novembro 2018


Este Congresso é financiado por Fundos Nacionais através da
FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do
Projecto UID/CPO/04198/2016


Call for Papers


A Universidade Lusíada - Norte (Porto) está a aceitar submissões de propostas para apresentações no Congresso de Relações Internacionais 2018. Este congresso de dois dias é dedicado ao tema geral ‘Transformações Globais e Regionais de Poder nas Relações Internacionais’, e espera congregar estudiosos das Relações Internacionais com o propósito de debater as grandes alterações no equilíbrio de poderes que estão a ocorrer na ordem internacional contemporânea, bem como as suas futuras implicações.


Sub-temas:
- A crescente assertividade da Rússia nas relações internacionais
- A ascensão da China
- A transição de poder do Atlântico para o Pacífico
- O futuro da aliança Euro-Atlântica
- Mudanças na configuração de poderes do Médio Oriente
- Terrorismo e o seu impacto geopolítico
- O papel da teoria na compreensão das transformações de poder em relações internacionais


As apresentações selecionadas serão publicadas em versão integral num volume editado e revisto pelos pares a ser publicado pela Universidade Lusíada após o congresso.
O Congresso de Relações Internacionais terá lugar entre Quarta-Feira, 21 de Novembro e Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2018 na Universidade Lusíada-Norte (Porto) Portugal.
Os resumos devem incluir um máximo de 300 palavras e ser submetidos eletronicamente num ficheiro Word.Devem também incluir um título provisório da apresentação e um pequeno CV de 500 palavras dos candidatos, incluindo Nome e Apelido, Instituição/I&D e cinco trabalhos recentes.


Os resumos devem ser enviados até 15 de Julho de 2018.


As apresentações serão de 15 minutos (mesmo quando em parceria).
O texto das comunicações para publicação em Actas do Congresso de Relações Internacionais: Transformações Globais e Regionais de Poder nas Relações Internacionais deverá ser enviado até 31 de Janeiro de 2019.


Os resumos deverão ser enviados para:
Para mais questões sobre o congresso, contactar: congressori2018@por.ulusiada.pt


 


PROGRAMA


Dia 21
10h30 – Recepção dos participantes e convidados
10h45 – Sessão de abertura:
Prof. Doutor Afonso d`Oliveira Martins (a confirmar)
Magnífico Reitor da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Prof. Doutor Fernando Torrão
Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Prof. Doutor José Francisco Pavia
Coordenador do CLIPIS (Centro Lusíada de Investigação em Política Internacional e Segurança)

11h00 – 1º PainelO Mundo actual visto pelas Teorias das Relações Internacionais: desafios e perspectivas
Oradores:
Prof. Doutor José Manuel Pureza   
Professor da Universidade de Coimbra
Prof.ª Doutora Maria João Militão Ferreira
Professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)
Prof. Doutor Samuel de Paiva Pires
Professor da Universidade da Beira Interior
Prof. Doutor Pedro Mendes      
Professor da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
    
Moderador: Prof. Doutor André Saramago
Professor da Universidade da Beira Interior

13h00 – Intervalo para almoço  

14h15 – 2º PainelEstá o Atlântico a perder relevância perante o Pacífico?
Oradores:
Prof. Doutor Tiago Moreira de Sá
Professor da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL)
Prof.ª Doutora Danita Burke     
Professora da University of Southern Denmark
Prof. Doutor Nuno Canas Mendes   
Professor do Instituto Superior de Ciências Socias e Políticas (ISCSP)
Prof. Doutor André Saramago     
Professor da Universidade da Beira Interior

Moderador: Prof. Doutor Vítor Ramon Fernandes
Professor da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

15h45 – 3º PainelA Agenda Internacional para o Médio Oriente
Oradores:
Prof. Doutor Fawaz Gerges
Professor da London School of Economics and Political Science (LSE)
Prof.ª Doutora Maria do Céu Pinto 
Professora da Universidade do Minho
Prof.ª Doutora Ana Santos Pinto   
Professora da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL)
Prof. Doutor Vítor Ramon Fernandes
Professor da Universidade Lusíada – Norte (Porto)


Moderador: Prof. Doutor Joel Mata
Professor da Universidade Lusíada – Norte (Porto)


17h20 – 4º PainelSegurança Marítima 
Oradores: 
Prof. Doutor Rafael Garcia Perez
Professor da Universidade de Santiago de Compostela
Prof. Doutor Cristiano Cabrita
Professor da Universidade Lusíada de Lisboa
Prof. Doutor José Francisco Pavia
Professor da Universidade Lusíada - Norte (Porto)


Moderador: Prof. Doutor Paulo Amorim
Professor da Universidade Lusíada - Norte (Porto) 



18h45 – Fim do primeiro dia de trabalhos




Dia 22

10h45 – 5º PainelA importância da aliança Euro-Americana  
Oradores:
Prof. Doutor António Fontes Ramos - (Tenente-General (R))
Professor do IEP – Universidade Católica
Prof. Doutora Teresa Cierco
Professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 
Prof. Liliana Reis
Professora da Universidade Lusíada - Norte (Porto)


Moderador: Prof. Doutor Manuel Monteiro
Professor da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

13h00 – Intervalo para almoço

14h30 – 6º PainelO papel da Rússia no xadrez internacional
Oradores:
Prof. Doutor Carlos Gaspar  
Professor da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL)
Prof. Doutora Jenny Mathers       
Professora da Aberystwyth University
Prof. Doutora Maria Raquel Freire   
Professora da Universidade de Coimbra
Prof. Doutora Patrícia Daehnhardt
Professora da Universidade Lusíada de Lisboa        

Moderador: Profª. Doutora Joana Castro Pereira
Professora da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

16h30 – 7º PainelO Terrorismo e a insegurança como ameaças ao equilíbrio geopolítico
Oradores:
Prof. Doutora Maria Francisca Saraiva
Professora do Instituto Superior de Ciências Socias e Políticas (ISCSP)
Major-General Carlos Branco (R)
Prof. Doutor Luís Saraiva
Professor da Universidade Lusíada de Lisboa

Moderador: Prof. Doutor João Amorim Esteves
Professor da Universidade Lusíada Norte – (Porto)

18h30 – Sessão de Encerramento
Prof. Doutor António José Moreira
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Prof. Doutor Fernando Torrão
Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Prof. Doutor Manuel Monteiro
Coordenador dos Ciclos de Estudos em Relações Internacionais da Universidade Lusíada – Norte (Porto) / CLIPIS



COMISSÃO ORGANIZADORA
Manuel Monteiro (Univ. Lusíada)
Joana Castro Pereira (Univ. Lusíada)
Joel Mata (Univ. Lusíada)
Paulo Amorim (Univ. Lusíada)
Fausto Ferreira (Univ. Lusíada)


COMISSÃO CIENTÍFICA
Ana Santos Pinto (Univ. Nova)
André Saramago (Univ. Beira Interior)
Carlos Gaspar (Univ. Nova)
Danita Burke  (Univ. of Southern Denmark)
Jenny Mathers (Aberystwyth Univ.)
Joana Castro Pereira (Univ. Lusíada)
Joel Mata (Univ. Lusíada)
José Francisco Pavia (Univ. Lusíada)
Liliana Reis (Univ. Lusíada)
Maria Francisca Saraiva (ISCSP) 
Nuno Canas Mendes (ISCSP) 
Patrícia Daehnhardt (Univ. Lusíada)
Pedro Mendes (Univ. Lusíada)
Rafael Garcia Perez (Univ. de Santiago de Compostela)
Samuel de Paiva Pires (Universidade da Beira Interior)
Teresa Cierco (Univ. do Porto)
Vitor Ramon Fernandes (Univ. Lusíada)


 


 


 COMO CHEGAR À UNIVERSIDADE LUSÍADA


   

 


Candidato
Rui Pedro Passos Pinto


Título da Dissertação
“Terrorismo e Segurança: Visão Político-Criminal da União Europeia”


Júri
Prof. Doutor Fernando Torrão (Presidente)
Prof. Doutor Cândido da Agra (Arguente)
Prof. Doutor José Anes (Orientador)


Data e local das Provas
09 de Novembro de 2018, às 17H00 – Sala X1


CALENDÁRIO DE PROVAS
  • Doutoramento em Relações Internacionais [ 2013 . 2016 . 2018 ]
  • Doutoramento em Direito [ 2014 . 2018 ]