Evento

"COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA RATIFICAÇÃO PORTUGUESA DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM"

Data: 29.11.2018
Local: M3

"Comemoração dos 40 anos da Ratificação Portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem”
29 Novembro 2018
14h
M3

INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS

PROGRAMA:

14h15– 14h30
Sessão de Apresentação 

14h30-15h00
Tema 1
“Os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos – Semelhanças e Diferenças”
Mestre Eduardo Malheiro de Magalhães

14h30-15h00
Tema 2
“Colaboração Premiada e Direitos Humanos”
Doutora Ana Raquel Conceição

15h30-16h00
Pausa para café

16h00-16h30
Tema 3
“Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Jurisdição Nacional”
Dr. Jorge Castro

16h30-17h00
Tema 4
“Liberdade de Expressão na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”
Dr.ª Iolanda Brito

Moderação: Doutor Vital Moreira

 

Organização:
CDHOA – Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
Faculdade de Direito
CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
IGC – Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos