Evento

I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO

Data: 10.05.2018
Local: AUDITÓRIO M3

 

I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo
Data: 10 de maio de 2018
Local: M3

 

Inscrições:

Dr.ª Patrícia Flores
patriciaflores@vidaeconomica.pt
Tlf: 223 399 437

Programa:

09h00 Receção dos participantes

09h30 Sessão de abertura:
Prof. Doutor António Moreira – Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Dr. Miguel Peixoto – Diretor VIDA ECONOMICA

09.30h / 11.15h - Painel 1
Moderador – Dr. Paulo Pimenta, Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Porto

Como o limite salarial afeta o contrato de trabalho desportivo do atleta  - Koldo Irurzun Ugalde, Professor da Universidade do País Vasco

O Sindicato, visão e defesa do jogador de futebol, luta contra o poder - David Aganzo, Presidente do Sindicato dos Jogadores de Futebol de Espanha

A visão integral do praticante desportivo no século XXI: Da defesa de direitos, liberdades e garantias laborais, aos novos desafios do desporto profissional - Joaquim Evangelista, Presidente do Sindicato de Jogadores de Futebol

11.15h / 11.30h Coffee-break 

11.30h / 13.30h - Painel 2
Moderador – Ricardo Nascimento Advogado e Presidente da Comissão Arbitral Paritária a que alude o CCT entre o SJPF e a LPFP

Match Fixing como causa da cessação do contrato de trabalho desportivo do jogador de futebol
- Javier Tebas, Presidente de La Liga Espanhola

Desvinculação desportiva e desvinculação laboral – Questões Jurídico-práticas
- Sónia Carneiro, Diretora Executiva da Liga Portuguesa de Futebol profissional

La necessidade de un regime especial para los entrenadores y arbitros
- Rosalia Ortega Pradillo - Advogada e Professora (ISDE)

A cessação do contrato de trabalho desportivo
- Lúcio Miguel Correia, Advogado, Docente da Universidade Lusíada de Lisboa e Doutorando da Universidade Carlos III de Madrid

13.30h / 14.30h PAUSA PARA ALMOÇO 

14.30h / 16.15h - Painel 3
Moderador - Rui Alexandre Jesus Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Desporto

O contrato de cedência temporária do praticante desportivo profissional
- Manuel Correa Carrasco, Professor da Universidade Carlos III de Madrid

Clausulas de rescisão: a sua verdadeira natureza?
- Luís Paulo Relógio, Advogado e Docente da Universidade Autónoma de Lisboa

O assédio na relação laboral desportiva
- Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

16.15h / 16.30h Coffee-break

16.30h / 18.30h - Painel 4
Moderador - Pedro Sequeira Presidente da Confederação de Treinadores de Portugal

Funcionamento e poderes do Tribunal Arbitral do Futebol em Espanha
- Jose Maria Alonso, Decano del Ilustre Colegio de Abogados de Madrid

Contrato de formação desportiva
- Diogo Nabais, Adjunto do Secretário de Estado do Desporto

Direito à ocupação efetiva do praticante desportivo
- Francisco Rubio Sanchez, Profesor de Derecho del Trabajo en la Universidad de Extremadura e Presidente del Comité de Competición de la Real Federación Española de Fútbol

Sessão de Encerramento:
Prof. Doutor Fernando Torrão - Diretor da Faculdade de Direito Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Rosalia Ortega Pradillo e Lúcio Miguel Correia

 

Valor da Inscrição (IVA incluído à taxa de 23%): 

Preços especiais:
Advogados Estagiários                     €70
Docentes Universitários                    €70
Estudantes Universitários                 €10
Assinantes do Grupo Vida Económica €70

Público em Geral: € 140

• Inscrições formalizadas até 15 de abril - Desconto de 20% sobre o preço final.
• Inscrições formalizadas entre 15 e 30 de abril - Desconto de 10% sobre o preço final.
• Inscrições de 4 ou mais participantes - Desconto adicional de 10% sobre o preço final

 

Comissão Científica:
Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia (Universidade Lusíada de Lisboa) e Prof.ª Doutora Rosalia Ortega Pradillo (Advogada e Professora de Direito Desportivo)

Organização:
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada -Norte (Porto) e Vida Económica

Parceiros:
Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Sindicato de Jogadores de Futebol, Associação Portuguesa de Direito Desportivo, Associação Espanhola de Direito Desportivo e IUSPORT

Apoio:
CEJEA

cejea