FD :: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

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CANDIDATURA ON-LINE

 


Comissão científica

Prof. Doutor Fernando Torrão
Prof Doutor Lúcio Miguel Correia


Apresentação

O regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação, constante da Lei nº 54/2017, de 14 de julho, revogou a Lei nº 28/98, de 26 de junho, introduzindo alterações significativas nalgumas das principais temáticas relacionadas com o Direito Laboral Desportivo.

Sem se circunscrever ao estrito âmbito de aplicação do referido diploma, a pós-graduação visa proporcionar uma análise transversal sobre os principais aspetos conceptuais e práticos do Direito Laboral Desportivo e dotar os destinatários da preparação técnica indispensável à compreensão dos mais importantes temas relacionados com a área jurídico-laboral desportiva.

Objetivos

Proporcionar conhecimentos especializados e indispensáveis em diversas vertentes do Direito Laboral Desportivo;
Aprofundar o respetivo conhecimento;
Analisar criticamente as conceções subjacentes.


Destinatários

Licenciados em Direito, Ciências Desportivas, Gestão, Economia, Administração ou áreas cujas funções exijam conhecimentos relacionados com o Direito do Desporto ou com o Direito Laboral Desportivo;
Profissionais que exerçam ou queiram exercer funções relacionadas com o Direito Laboral Desportivo e/ou Gestão Desportiva.


Ensino e avaliação

Ensino em que o processo de avaliação inclui a avaliação contínua, e a presença física e/ou a distância, num mínimo de 70% das aulas e a realização de um trabalho final.


Titulação

A presença em, pelo menos, 70% das aulas e a aprovação no trabalho final conferem o direito à emissão de um Diploma de aprovação no curso.


Plano de estudos

SEMANA MÓDULO HORAS DOCENTE
Semana 1

23 de abril
Sexta-feira

Módulo 1
Direito Laboral Desportivo e Constituição

3 Prof. Doutor Rui Miguel Marrana
Semana 2

30 de abril
Sexta-feira

Módulo 2
Direito Laboral Desportivo e Direito da União Europeia

3 Dr. Luís Cassiano Neves
Semana 3

7 de maio
Sexta-feira

Módulo 3
Relação laboral dos praticantes desportivos profissionais,

3

Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia

8 de maio
Sábado

Módulo 4
Contrato de cedência do praticante desportivo profissional

3

Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia

Semana 4

14 e 15 de maio
Sexta-feira e Sábado

Módulo 5
Liberdade de trabalho do praticante desportivo

6

Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia

Semana 5

21 de maio
Sexta-feira

Módulo 6
Formas de cessação da relação laboral desportiva

3 Mestre Sérgio Pires Brás

22 de maio
Sábado

Módulo7
Responsabilidade das partes pela cessação da relação laboral desportiva

3 Mestre Sérgio Pires Brás
Semana 6

27 de maio
Quinta-feira

Módulo 8
Contratos de formação desportiva.

3 Dr. João Pedro Carvalho

28 de maio
Sexta-feira

Módulo 9
Cessação da relação laboral desportiva na Comissão Arbitral Paritária e no Tribunal Arbitral do Desporto

3

Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia

Semana 7

4 de junho
Sexta-feira

Módulo 10
Regulamento de Transferências da FIFA e transferências nacionais

3 Mestre Nuno Santos Rocha
Semana 8

11 de junho
Sexta-feira

Módulo 11
Direitos de imagem na relação laboral desportiva

3 Dr. Ricardo Cardoso
Semana 9

17 de junho
Quinta-feira

Módulo 12
Relação dos intermediários desportivos com os praticantes profissionais

3 Dr. José Miguel Nora

18 de junho
Sexta-feira

Módulo 13
A fiscalidade na relação laboral desportiva

3 Dr. José Maria Montenegro
Semana 10

25 de junho
Sexta-feira

Módulo14
Os Direitos económicos dos jogadores profissionais de futebol

3

Mestre João Orlando Carvalho

Semana 11

1 de julho
Quinta-feira

Módulo 15
Relação laboral desportiva e corrupção

3

Prof. Doutor André Lamas Leite

2 de julho
Sexta-feira

Módulo 16
Relação laboral desportiva e proteção de dados

3 Mestre Ana Marques
Semana 12

8 de julho
Quinta-feira

Módulo 17
Relação laboral desportiva dos Dirigentes Desportivos

3

Dra. Adelina Trindade Guedes

9 de julho
Sexta-feira

Módulo 18
Direito Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol e Relação Laboral Desportiva

3 Prof. Doutor Fernando Torrão
Semana 13

15 de julho
Quinta-feira

Módulo 19
O Procedimento Disciplinar no Âmbito da Relação Laboral Desportiva

3

Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro

16 de julho
Sexta-feira

Módulo 20
A relação laboral desportiva dos árbitros

3 Dr. Miguel Aguilar
Semana 14

22 de julho
Quinta-feira

Módulo 21
A relação laboral desportiva dos treinadores

3 Prof. Doutor Ricardo Nascimento

23 de julho
Sexta-feira

Módulo 22
O CCT dos Treinadores de Futebol

3 Dr. Sérgio Araújo

Corpo docente

Prof. Doutor Fernando Torrão
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Presidente da Comissão de Instrutores da Liga Portugal

Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid
Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Professor do Instituto Politécnico de Lisboa - ISCAL

Prof. Doutor Rui Miguel Marrana
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Pós-graduado em Estudos Internacionais e Europeus pelo Institut Universitaire des Hautes Études Internationales (Uni. Nice, França)
Mestre em Estudos Europeus pela Universidade do Minho
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Secretário da Assembleia Geral do FC Porto (2012-2020) e Vice-presidente da Assembleia Geral do FC Porto (2016-2020).
Membro do Conselho Superior do FC Porto (2016-)

Prof. Doutor André Lamas Leite
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000).
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005)
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2016)
Professor das Faculdades de Direito das Universidades do Porto e da Lusíada - Norte (Porto)
Advogado, jurisconsulto e formador de Prática Processual Penal do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, área de que é coordenador.
Consultor jurídico de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde.

Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto)
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto).
Advogado desde 1999, Advogado Especialista na área do Direito do Trabalho (desde 2004) e Sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro, Sociedade de Advogados, SP, RL”.
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Docente Convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A convite de variadíssimas instituições, proferiu, na qualidade de conferencista/formador, dezenas de conferências/ações de formação relacionadas com as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, áreas nas quais também é autor de várias obras e artigos jurídicos.

Prof. Doutor Ricardo Nascimento
Advogado desde 1999, com especialidade reconhecida pela OA em Direito do Trabalho, desde 2007.
Licenciatura em Direito em julho de 1997, na variante de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho - IIª Edição, Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, no ano letivo de 2001-2002.
Mestrado em Ciências Jurídico-Civis na Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, tendo defendido publicamente a dissertação sobre Da Cessação do Contrato de Trabalho, em 12 de janeiro de 2007. 
Pós-graduado em Direito da Banca, Bolsa e Seguro, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2012.
Doutor em Ciências Jurídico-Civis na Escola de Direito da Universidade Católica do Porto.

Mestre Sérgio Pires Brás
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (1993)
Mestre em Direito pela Universidade de Lusíada de Lisboa (2003)
Doutorando em Direito na Universidade Lusíada de Lisboa (2018)
Advogado inscrito na OA desde 1993
Formador do CRL da OA desde 2015
Investigador no CEJEA – desde 2017

Mestre Nuno Santos Rocha
Advogado desde 2012, ingressou no Futebol Clube do Porto no final de 2013 como advogado in-house  e, a partir de 2016, é igualmente o responsável do Departamento Jurídico do clube.
Licenciatura em Direito pela Universidade do Porto, Portugal e pela Université Libre de Bruxelles, Bélgica em 2009.
Mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Universidade do Porto, Portugal e pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil em 2011.
Mestrado Executivo em Contabilidade, Direito Tributário e Direito Societário pela Católica Porto Business School em 2015.
Presidente do Conselho de Justiça da Federação Académica do Desporto Universitário de Portugal (FADU) em 2017-2019 e 2019-2021.
Vogal da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo(APDD) 2017-2020 e Vice-presidente para o mandato de 2020-2023.

Dr. Ricardo Cardoso
Advogado
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada,
Pós-Graduado em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Master em Direito Internacional do Desporto pela Universidade de Lleida, Doutorando em Direito pela Universidade de Lleida.

Mestre João Orlando Carvalho
Advogado desde 1989, sócio gerente da sociedade Faria, Carvalho, Costa e Castro – Sociedade de Advogados, SP, RL, (FCCC) com especialidade reconhecida pela OA em Direito do Trabalho.
Licenciatura em Direito em Dezembro de 1986, na variante de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Curso de Especialização em Direito do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna;
Pós-graduação em Direito Penal e Económico, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto;
Pós-graduação em Direito Comercial, pela Faculdade de Direito da  Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto;
Pós-graduação em Direito das Obrigações, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto;
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, na Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, tendo defendido publicamente dissertação sobre Direito Penal Laboral e das Contra Ordenações Laborais.
Doutorando em Direito dos Contratos, pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela;
Membro do 1º Comité de Diálogo Social Europeu relativo ao Futebol Profissional, da Comissão Europeia;
Membro do Conselho Jurisdicional da Liga Portuguesa de Futebol Profissional;
Perito da Comissão de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol;
Presidente da Direção da Global CPLP Iuris – Associação Jurídica de Advogados dos Países da CPLP;
Presidente da Comissão Especializada da Confederação Empresarial da CPLP para a constituição do Tribunal Arbitral da CE CPLP;
Coordenador Geral do Centro de Conciliação e Arbitragem – CCA Global, com sede na cidade da Praia, em Cabo Verde.

Dr. Luís Cassiano Neves
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. LL.M. Sports Law pela Nottingham Law School.
Antigo Diretor Executivo da Liga ProSurf (atual Liga Meo) e Ex-Diretor Geral da CF Os Belenenses Futebol SAD,
Ex-Presidente da Federação Portuguesa de Rugby (2015 a 2018)
Socio fundador da 14 Sports Law
Professor no Master in International Sports Law do ISDE em Madrid desde 2019.

Mestre Ana Marques
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
Mestrado em Direito dos Contratos e Empresas pela Universidade do Minho;
Pós-Graduação em Direito das Finanças e do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Ex-Adjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;
Assessora Jurídica e Encarregada de Proteção de Dados da Federação Portuguesa de Futebol;
Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo;
Formadora da Portugal Football School;
Docente convidada da Universidades Católica Portuguesa; Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Instituto Politécnico de Leiria, ISCAC Coimbra Business School.

Dr. José Miguel Nora
Advogado/ Consultor
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-graduado em Gestão do Desporto pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa
Mestrando em Direito pela Nova School of Law
Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo
Vogal da Comissão Arbitral Paritária da L.P.F.P./S.J.P.F.
Colunista do Jornal “Record”
Membro da AIAF - Association Internationale des Avocats du Football

Dr. Sérgio Araújo
Licenciado em Direito pela Universidade do Minho;
Pós-graduado em Direito em Direito das Autarquias Locais pela Universidade do Minho;
Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo IDET – Faculdade de Direito de Coimbra;
Advogado da Associação Nacional dos Treinadores de Futebol;
Head of the Legal Department of Alliance of Europeans Football Coaches Association;
Secretário Geral da União dos Treinadores de Futebol dos Países Lusófonos

Dr. João Pedro Carvalho
Licenciado em Direito pela Universidade do Minho (07/2008)
Pós-graduado em Direito dos Contratos e das Empresas pela Universidade do Minho (07/2011)
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 07/2012
Administrador da Sporting Clube de Braga – Futebol, S.A.D. desde 02/2017

Dr. José Maria Montenegro
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Porto
Pós-graduado em Fiscalidade Avançada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e frequência do curso de pós-graduação sobre Direito e Finanças do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, onde integra as equipas de Direto Fiscal e Direito do Desporto
Árbitro em matéria tributária
Docente no Instituto Politécnico do Porto, Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Membro da Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional indicado pela Federação Portuguesa de Futebol
Autor de artigos doutrinários e docente convidado em cursos de pós-graduação e mestrado.

Dra. Adelina Trindade Guedes
Licenciatura em Direito, na área de jurídico-civis, concluída no dia 28 de Julho de 1994, na Universidade Lusíada do Porto,
Curso de Pós - Graduação em Direito Europeu, consagrado ao Direito Comunitário do Consumo, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Louvain ( Louvain - la - Neuve, Bélgica ), de 28 de Agosto a 8 Setembro 1995.
Curso de Pós-Graduação de organização e gestão no futebol profissional- Universidade Católica do Porto e Liga Portugal.
Directora Geral e Responsável do Departamento Jurídico do Boavista Futebol Futebol Clube, Futebol, Sad, desde 2007.

Dr. Miguel Aguilar
Licenciado em Economia pela FEUC – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fase Final do Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial no ISCAC – Instituto Superior de Contabilidade e Fiscalidade Empresarial
Economista desde 2002
Contabilista Certificado desde 2003
Consultor para as áreas Fiscal, Contabilística e Controlo Interno
Fundador da empresa Apurfiscal, Lda – Contabilidade, Consultadoria e Gestão de Projetos
Ex-Árbitro Assistente da LPFP – 2011 a 2018


Duração, horário e local de funcionamento

O curso tem um total de 69 horas.
Semana 1 - Sexta-feira das 18:00 às 21:00 horas.
Semanas 3, 4 e 5 - Sextas-feiras das 18:00h às 21:00H e Sábados das 10:00 às 13:00h
Restantes semanas - Quintas e Sextas-feiras das 18:00h às 21:00H
Universidade Lusíada - Norte (Porto)


Prazos de candidatura e inscrição

Candidaturas: até 19 março de 2021
Início do curso: 26 de março de 2021


Custos de candidatura, inscrição e propina

Candidatura: 105€
Propina: 700€
Comparticipação no seguro escolar: 55€

Aos associados da APDD (Associação Portuguesa de Direito Desportivo) será concedido um desconto de 10% no valor de propina


Documentação necessária para a candidatura

1. Cópia do Certificado de Habilitações
2. Curriculum, científico e académico
3. Elementos de identificação constantes do cartão de cidadão e uma fotografia
4. Ficha de candidatura (a obter nos serviços da Universidade Lusíada ou na página web)


Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.


Informações

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>


Última actualização: 2021-04-08 10:52