FD :: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

 


Direção Científica

Fernando Torrão, Prof. Doutor
Beatriz Fernandes, Mestre


Apresentação

A Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, através de formação qualificada, promove a aquisição de conhecimentos técnicos que habilitam o destinatário ao trabalho prático de direito registral e notarial, contribuindo para tornar mais competitivo este setor da justiça.


Objetivos

Aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registral e notarial enquanto instrumentos do sistema de justiça ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas, conferindo a capacidade prática de análise das matérias dos Registos e Notariado com que se deparam os profissionais da justiça.


Destinatários

Licenciados em Direito ou Solicitadoria;
Profissionais licenciados, com interesse nas matérias a lecionar, nomeadamente, Oficiais dos Registos e Notariado, Colaboradores Autorizados de Notários ou candidatos à prestação de provas públicas ao título de Notário.


Titulação

A presença em, pelo menos, 60% das aulas de cada módulo e a aprovação em todos os módulos conferem o direito à emissão de um Diploma de aprovação no curso.


Plano de estudos

Módulo Horas Docente

Registo Predial

15 Mestre Blandina Soares

Registo Comercial

15 Dr. Emanuel Ramos

Direito Notarial

15 Dra Ana Paula Castro / Mestre João Ricardo Menezes

Direito Fiscal

13 Dr. Nuno Monteiro Miranda

Registo Civil

12 Mestre Vitória Andrade Silva

Docentes

Blandina Soares (Sujeita a autorização do IRN): Conservadora dos Registo Civil, Predial e Comercial; Membro permanente do Conselho Consultivo do IRN, IP no âmbito do Registo Predial e Comercial; Mestre em Direito pela Universidade do Porto; Licenciada em Direito pela Universidade Católica.

Emanuel Ramos (Sujeita a autorização do IRN): Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Docente no Instituto Superior entre Douro e Vouga; Formador na área dos Registos; Conservador de Registo; Inspetor Extraordinário do Instituto dos Registos e do Notariado.

Vitória Andrade Silva (
Sujeita a autorização do IRN): Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Mestre em Direito (área de ciências jurídico-privatísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Conservadora de Registos.

Beatriz Fernandes (Sujeita a autorização do IRN): Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto; Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada do Porto; Doutoranda em Direito na Universidade Lusíada do Porto; Oficial dos Registos e Notariado; Dirigente Sindical.

Nuno Monteiro Miranda: Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto; Pós – Graduação em Direito e Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Diretor de Finanças Adjunto – Direção de Finanças do Porto; Professor Assistente Convidado dos cursos de Mestrado e Licenciatura em Solicitadoria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Instituto Politécnico do Porto; Formador da Autoridade Tributária e Aduaneira; Coordenador de diversos grupos de trabalho na Autoridade Tributária e Aduaneira; Formador na Ordem dos Contabilistas Certificados, na Câmara de Solicitadores, na Associação Portuguesa de Contabilistas e no ISMAI; Coautor dos Livros – \"Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2008 e \"Reforma da Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2004.

Ana Paula Neves de Castro: Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Mestranda em Direito (área de ciências jurídico-civilísticas) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Docente convidada na Universidade Católica; Notária privada.

João Ricardo da Costa Menezes: Licenciado em Direito pela Universidade Moderna do Porto; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Formador na área dos Registos e Notariado; Notário no Porto; Membro da Direção da Ordem dos Notários.


Avaliação

Ensino presencial: obrigatória a presença em, pelo menos, 60% das aulas de cada módulo. Avaliação: Exame Final escrito por cada módulo; em caso de reprovação na 1.ª chamada, o estudante pode requerer a realização de 2.ª chamada. A classificação final do curso de pós-graduação resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes módulos.


Prazos e horário

Início das aulas: 25 de outubro de 2019

Horário de funcionamento do curso: pós-laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas

Duração

O curso tem um total de 70 horas.


Propina e condições de pagamento

Inscrição ex-estudante UL: 105€
Inscrição outros estudantes: 155€
Propina: 700€
Comparticipação no seguro escolar: 50€

Documentação

Cópia do Certificado de Habilitações;
Curriculum, científico e académico;
Elementos de identificação constantes do cartão de cidadão e uma fotografia;
Ficha de candidatura (a obter nos serviços da Universidade Lusíada ou na página web).


Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.


Informações

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 69
<posgrad@por.ulusiada.pt>


Última actualização: 2019-06-26 15:33