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Coordenação

Cândido da Agra, Prof. Doutor

 

Enquadramento e Objetivos

Tratando-se de um curso de formação avançada, pós-licenciatura, visa reforçar competências específicas no âmbito da aquisição de conhecimentos avançados na área do Direito Penal e da Criminologia, bem como o respetivo desenvolvimento de competências profissionais, tendo em vista a adaptação ao mercado de trabalho e o aperfeiçoamento do desempenho profissional.
Utilizando uma metodologia de trabalho baseada em estudos de caso, integrada nos fundamentos científicos do Direito Penal e da Criminologia, pretende-se maximizar o conhecimento teórico e aplicado, resultante das interceções e convergências destas áreas do conhecimento, desenvolvendo, nos estudantes, altos níveis de competências no âmbito global das Ciências Criminais.

 

Destinatários

Titulares de licenciaturas em Direito, Criminologia, Psicologia e outras áreas científicas próximas ou afins. Os estudantes finalistas das respetivas licenciaturas poderão ser admitidos à frequência de unidades curriculares avulsas.

 

Estrutura curricular / Conteúdos programáticos
Unidades Curriculares Tempo de Trabalho* (horas) Créditos ECTS

Criminologia

15 (TP) + 20 (OT) 7,5

Direito Penal (avançado)

15 (TP) + 20 (OT) 7,5

Segurança e Políticas Criminais

15 (TP) + 20 (OT) 7,5

Criminologia – Questões Avançadas

15 (TP) + 20 (OT) 7,5

TOTAL

140 30

* O tempo de trabalho encontra-se dividido em horas de contacto com natureza teórico-prática (TP) e de orientação tutorial (OT). Nas aulas teórico-práticas são utilizadas metodologias de ensino aprendizagem de carácter teórico e expositivas, assim como a aplicação prática através da análise de estudos de caso. Nas aulas de orientação tutorial são esclarecidas dúvidas e promovido o debate para solidificação de conteúdos.

 

Criminologia
(Professora Doutora Olga Cunha)

1. Abordagem concetual ao crime 
2. Medição do crime 
2.1. Estatísticas oficiais 
2.2. Medidas de autorrelato 
2.3. Entrevistas e observação participante 
2.4. Mapeamento da criminalidade 
3. Justiça Criminal e Prevenção criminal 
3.1. Medidas privativas de liberdade 
3.2. Prevenção criminal, diagnósticos locais de segurança e policiamento de proximidade 
3.3. Intervenção comunitária e educação por pares 
3.4. Reabilitação/ressocialização de ofensores

 

Direito Penal (avançado)
(Professor Doutor Fernando Torrão)

TEMA: PROTECÇÃO JURÍDICO-PENAL DA VIDA HUMANA

1. Velhos Desafios (novas soluções?): a proteção da vida humana no “direito penal do bem jurídico”
1.1. O direito à vida consagrado na Lei Fundamental (artigo 24.º da CRP)
1.2. Início e termo da vida humana: limites da proteção jurídico-penal (o problema do aborto e a denominada “eutanásia”)
1.3. Os diferentes tipos legais de homicídio no Código Penal português: análise doutrinária e jurisprudencial
1.4. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos
2. Novos desafios: a proteção da vida humana face aos perigos da sociedade tecnológica. “Direito penal do risco”?
2.1. Globalização e “pós-modernidade”: reflexos na filosofia punitiva dos Estados
2.2. A evolução tecnológica: “sociedade de risco” e direito penal
2.3. As mais sintomáticas repercussões no Código Penal português

 

Segurança e Políticas Criminais
(Professor Doutor Cândido da Agra)
(a disponibilizar)

 

Criminologia – Questões Avançadas
(Professora Doutora Cláudia Santos)

1. A evolução da criminologia e a mudança de paradigmas
1.1. A criminologia positivista revisitada.
1.2. A criminologia crítica revisitada
1.3. A criminologia da integração
2. Perspetivas da criminologia contemporânea
2.1. A desigualdade no funcionamento da justiça penal
2.2. O abolicionismo penal hoje
2.3. A vitimologia e a sua influência político-criminal
2.4. Os desafios da justiça restaurativa
A evolução da criminologia e a mudança de paradigmas
Perspetivas da criminologia contemporânea

 

Corpo Docente

Professor Doutor Cândido da Agra (Coordenador)
Professor Doutor Fernando Torrão
Professora Doutora Cláudia Santos
Professora Doutora Olga Cunha

 

Titulação

- A aprovação em todas as unidades curriculares deste Master confere o direito à passagem de um Diploma de Master em Ciências Criminais;
- As unidades curriculares integrantes do Master são creditáveis em unidades curriculares do Mestrado em Criminologia, em caso de admissão a este ciclo de estudos;
- Os estudantes finalistas que obtiverem aprovação em unidades curriculares avulsas, enquanto não concluírem a licenciatura, terão apenas direito à passagem do respetivo Certificado de aprovação em tais unidades curriculares.

 

Duração

A duração do Master é de um semestre letivo.

 

Regime de avaliação

- Avaliação contínua, com presença obrigatória em pelo menos 70% das aulas de cada unidade curricular;
- Exame final escrito obrigatório em cada unidade curricular.

 

Locais de realização

Universidade Lusíada – Norte (Porto)

 

Prazos e horário de funcionamento

Candidaturas:
(1ª fase): 1 a 30 de junho de 2017
(2ª fase): 1 a 31 de Julho de 2017
(3ª fase): 1 de Agosto a 8 de Setembro de 2017

Inscrições: 18 a 22 de Setembro de 2017
Início de aulas: 4 de Outubro de 2017
Horário de funcionamento do curso: pós-laboral (2 dias/semana, no horário 18.00-22.00 horas)

 

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

 

Documentação necessária à candidatura
  • Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
  • “Curriculum vitae”
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
  • Uma Fotografia

 

Informações
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
e-mail: info@por.ulusiada.pt

Última actualização: 2017-07-18 14:45