Cursos / Cursos Breves / FD :: CURSO BREVE EM DIREITO DA INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS


COORDENAÇÃO

Manuel Porto e Gravato Morais

 

OBJECTIVOS

Tendo em conta as alterações operadas pelo Lei 16/2012, de 20 de abril, tem plena justificação a ideia de proporcionar aos juristas em geral um apoio acerca das mesmas, conjugado com a sedimentação de matérias já existentes e que não forma modificadas. Daí que a finalidade seja a de promover a aprendizagem dos conhecimentos e competências necessárias ao estudo do regime da insolvência e recuperação de empresas, com particular incidência na vertente prática, no sentido de habilitar o candidato a resolver os problemas suscitados na área em causa.

 

DESTINATÁRIOS

Licenciados em Direito, Administradores da Insolvência ou em geral pessoas com experiência profissional na área

 

PLANO CURRICULAR E CORPO DOCENTE

Unidades Curriculares

H

Corpo Docente

Qualificação da insolvência

3

Mestre Rocha Lobo

Concurso de credores

3

Prof. Doutora Isabel Menéres Campos

Regime dos negócios em curso

3

Prof. Doutora Isabel Menéres Campos / Mestre Rocha Lobo

Pressupostos da declaração de insolvência

3

Prof. Doutor Ribeiro de Almeida

Insolvência e Garantias

3

Prof. Doutor Pestana de Vasconcelos

Apreensão de bens em processo de insolvência

3

Prof. Doutora Isabel Menéres Campos

Resolução em benefício da massa insolvente

3

Prof. Doutor Gravato Morais

Medidas específicas de recuperação previstas para as sociedades comerciais

3

Prof. Doutor Paulo Tarso Domingues

Tramitação do processo de insolvência

3

Mestre Ricardo Afonso

Insolvência de pessoas singulares

3

Prof. Doutor Ribeiro de Almeida

TOTAL (horas)

30H

 

 

DOCENTES

Docentes universitários e advogados

 

AVALIAÇÃO

Teste escrito global. Obrigatória a assiduidade a 50% das aulas.

 

CERTIFICAÇÃO

Certificado de conclusão do Curso Breve.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

10 Módulos independentes

 

 

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CANDIDATURA

  • Certificado de Habilitações (original ou cópia autenticada)
  • “Curriculum vitae”
  • Ficha de Candidatura (a obter junto dos serviços do ILPG)
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão
  • Duas Fotografias

 

INFORMAÇÕES

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

Instituto Lusíada de Pós-Graduações :: ILPG
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

Universidade Lusíada Porto
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto
T. +351 22 557 08 00
F. +351 22 557 08 97
e-mail: info@por.ulusiada.pt

 

Última actualização: 2014-07-04 16:57