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INVESTIGAÇÃO NA CRIMINALIDADE ORGANIZADA - 2018/2019

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 8

Docentes

Regente: Prof. Doutora Ana Raquel Conceição
Assistentes: Prof. Doutora Ana Raquel Conceição

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

Aprofundar os conhecimentos do Processo Penal fundamentalmente nas áreas práticas no âmbito dos temas
relacionados com investigação na criminalidade económica.
Com principal enfoque na jurisprudência nacional e internacional.

Objectivos Específicos

Aprofundar os conhecimentos dos meios de prova e obtenção da prova na investigação da criminalidade económica
Com especial referencia à lei de combate à criminalidade organizada; à união entre os estados; a lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e o arrependido colaborador.

Competências a adquirir

Pretende-se que o estudante aprecie criticamente a investigação da criminalidade económica
dotando-o de uma análise crítica dos novos instrumentos nacionais e internacionais, na sua prevenção e combate.

Metodologia de Ensino

Aulas teórico-práticas e de orientação tutorial. Nas primeiras apresenta-se o programa da
unidade curricular em termos teóricos mas com a constante preocupação da sua
problematização em termos práticos, com análise jurisprudêncial.
Nas aulas tutoriais apresentação de trabalhos.

Conteúdos Programáticos

1- A criminalidade económica e a sua relação com a criminalidade organizada, comparticipação criminosa e associação criminosa ( distinção conceptual);
2- A dificuldades do sistema processual penal face à criminalidade organizada.
3- As novas soluções quanto à prevenção;
4- As novas soluções quanto à investigação.
5- A importância da colaboração do arguido na investigação criminal e a sua compatibilização com os ditames constitucionais nacionais.

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua assenta na assiduidade dos alunos e na elaboração de um trabalho escrito com apresentação oral e discussão nas aulas.

Recursos Didácticos

Palavras Chave

Investigação criminal- criminalidade organizada- prevenção- repressão- arrependido colaborador.

Bibliografia Principal

Autor Mendes, Paulo Sousa
Título Causalidade complexa e Prova Penal
Edição 1ª edição
Local Lisboa
Editora Almedina
Ano 2018
Autor Santos, Claúdia
Título A corrupção de agentes públicos e a corrupção no d
Local Lisboa
Editora Almedina
Ano 2108
Autor Conceição, Ana Raquel
Título Escutas telefónicas. Regime processual penal.
Edição 1.ª
Local Lisboa
Editora Quid Iuris
Ano 2009

Bibliografia Complementar

Autor Mendes, Paulo Sousa
Título Estudos sobre law enforcemente, compliance e direi
Edição 1º edição
Local Lisboa
Editora Almedina
Ano 2018
Autor Andre, Costa
Título Sobre as proibições da prova em Processo Penal
Edição Reimpressão
Local Lisboa
Editora Almedina
Ano 2013