Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia

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DIREITO PROCESSUAL PENAL (AVANÇADO) - 2018/2019

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 8

Docentes

Regente: Prof. Doutora Cláudia Santos
Assistentes: Prof. Doutora Cláudia Santos

Carga Horária

Objectivos Gerais

Proporcionar aos alunos a possibilidade de uma reflexão aprofundada sobre temas fundamentais da Unidade Curricular

Objectivos Específicos

Fomentar a investigação e a capacidade de problematizar e relacionar questões teóricas com a resolução de hipóteses práticas

Competências a adquirir

Espírito de síntese
Compreensão de obras relacionadas com o conteúdo programático da UC
Capacidade para relacionar diversas obras no contexto do conteúdo programático da UC
Capacidade para elaboração de relatórios escritos
Capacidade para apresentação oral de relatórios

Metodologia de Ensino

Estudo prévio de questões a expor pelo Professor
Elaboração de relatórios sob a orientação do Professor
Exposição oral dos relatórios elaborados e subsequente discussão

Conteúdos Programáticos

A crise do Direito Processual Penal e a sua evolução

1. O conflito de finalidades e a concordância prática.
2. A participação da vítima no processo penal.
3.O princípio da oficialidade numa perspectiva crítica.
4. A legalidade da promoção processual confrontada com a erosão do "mito da justiça absoluta".
5. Soluções de celeridade e consenso no processo penal.
6. Mediação penal.

Métodos de Avaliação

Apresentação escrita de relatório
Apresentação oral de relatório

Recursos Didácticos

Biblioteca geral e especializada

Palavras Chave

Finalidades
Vítima
Diversão
Direitos
Celeridade
Mediaçã0

Bibliografia Principal

Autor Vários
Título Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Figueiredo Di
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2010
Autor ANDRADE, Manuel da Costa
Título «Bruscamente no Verão assado», a reforma do Código
Edição 1.ª ed.
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2009
Autor DIAS, Jorge de Figueiredo
Título Direito Processual Penal
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora

Bibliografia Complementar

Autor Santos, Cláudia Cruz
Título A Justiça Restaurativa
Autor TORRÃO, Fernando
Título A relevância político-criminal da suspensão provis
Edição 1.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2000