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INVESTIGAÇÃO NA CRIMINALIDADE COMUM - 2018/2019

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7,5

Docentes

Regente: Prof. Doutora Ana Raquel Conceição
Assistentes: Prof. Doutora Ana Raquel Conceição

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

Aprofundar os conhecimentos do Processo Penal fundamentalmente nas áreas práticas no âmbito dos temas
relacionados com investigação na criminalidade comum.
Com principal enfoque na jurisprudência nacional e internacional.

Objectivos Específicos

Aprofundar os conhecimentos dos meios de prova e obtenção da prova, com o crivo do respeito pelos direito fundamentais.
Com especial referencia à prova indiciária em processo penal; a investigação na criminalidade informática( e a sua aceção como criminalidade comum); a interceção das comunicações e as vigilâncias eletrónicas.

Competências a adquirir

Pretende-se que o estudante aprecie criticamente a investigação da criminalidade comum, dotando-o de uma análise crítica dos no âmbito da obtenção, produção e valoração da prova.

Metodologia de Ensino

Aulas teórico-práticas e de orientação tutorial. Nas primeiras apresenta-se o programa da
unidade curricular em termos teóricos mas com a constante preocupação da sua
problematização em termos práticos, com análise jurisprudêncial.
Nas aulas tutoriais apresentação de trabalhos

Conteúdos Programáticos

1- O conceito de criminalidade comum.
2- A investigação criminal e os ditames constitucionais.
3- Os meios de obtenção , produção e valoração da prova. Alguns casos especiais.
4- A valoração da prova e a prova indiciária.
5- Os meios de obtenção da prova e a interceção das comunicações.
6- Os meios de obtenção da prova e a criminalidade informática.
7- As novas exigências investigatórias.

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua assenta na assiduidade dos alunos, na realização de dois testes
intercalares e na elaboração de um trabalho escrito com apresentação oral e discussão nas
aulas.

Recursos Didácticos

Palavras Chave

Investigação criminal- Crimes comuns- Prova indiciária- interceção das comunicações- crimes informáticos-novas exigências investigatórias.

Bibliografia Principal

Autor Pereira, Patrícia Silva
Título Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal. Admi
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2016
Autor Conceição, Ana Raquel
Título Escutas Telefónicas, Regime Processual Penal
Local Lisboa
Editora Quid Iuris
Ano 2009
Autor Venâncio, Pedro
Título Lei do Ciber Crime
Edição 1.ª
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2011

Bibliografia Complementar

Autor Albuquerque, Paulo Pinto
Título Comentário do Código de Processo Penal à luz da Co
Autor Andrade, Costa
Título Sobre as proibições da prova em Processo Penal
Edição Reimpressão
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2013