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DIREITO DO TRABALHO (AVANÇADO) - 2018/2019

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7,5

Docentes

Regente: Prof. Doutor António José Moreira
Assistentes: Prof. Doutor António José Moreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 2 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

O objetivo é dotar os mestrandos de conhecimentos aprofundados em determinadas áreas temáticas, considerando as mutações legislativas e o ideário que a elas presidiu.
Haverá uma sequência, só aparentemente autonómica, de temas que permitem a compreensão da realidade e do papel do Direito do Trabalho nos nossos dias.

Objectivos Específicos

Atualizar o mestrando com conhecimentos aprofundados em áreas temáticas de inegável interesse científico e de privilegiada aplicação prática.

Competências a adquirir

Resolução de casos complicados no domínio das questões laborais. Capacidade de investigação.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas monologadas e tutoriais de debate e de clarificação.

Conteúdos Programáticos

I - Introdução ao "Novo Direito do Trabalho": breve análise das principais alterações ao CT.
II - Direito do Trabalho: algumas questões
1. Poderes do empregador e direitos dos trabalhadores: análise dos direitos de personalidade e controlo eletrónico do empregador.
1.1. Dados pessoais
1.2. Liberdade de expressão
1.3.Reserva da intimidade da vida privada
1.4. Redes sociais online
1.5. Testes e exames médicos
1.6. Dados biométricos
1.7. Controlo através de meios de vigilância à distância
1.8. Controlo das comunicações eletrónicas
2. O poder disciplinar
3. Igualdade e não discriminação
3.1. Introdução
3.2. Igualdade e não discriminação em razão da idade
3.3.Igualdade e não discriminação em razão da deficiência
3.4.Igualdade e não discriminação em razão da orientação sexual
3.5. Igualdade e não discriminação em razão da raça/etnia
3.6. Igualdade e não discriminação em razão da religião

Métodos de Avaliação

Um ponto escrito de avaliação contínua.
Um ponto escrito final.

Recursos Didácticos

Biblioteca especialmente apetrechada do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho.

Palavras Chave

Direito de personalidade; vida privada; controlo eletrónico; igualdade e não discriminação.

Bibliografia Principal

Autor Alonso Olea, Manuel; Casas Baamonde, Maria Emilia
Título Derecho del Trabajo
Edição 26ª ed.
Local Madrid, Espanha
Editora Civitas
Ano 2009
Autor Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Título A Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnolo
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2011
Autor Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Título Igualdade e Não Discriminação -Estudos de Direito
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2010

Bibliografia Complementar

Autor Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Título Estudos de Direito de Trabalho, vol. II