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DIREITO PROCESSUAL CIVIL (AVANÇADO) - 2020/2021

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.50

Docentes

Regente: Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
Assistentes: Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

- Fornecer aos alunos conhecimentos avançados sobre novas temáticas e problemáticas do direito processual civil.

Objectivos Específicos

- Habilitar os alunos à compreensão das reformas das leis processuais civis portuguesas.

Competências a adquirir

- O debate e discussão dos temas incentivam o sentido crítico, permitem conhecer as questões controversas e assumem um papel relevante nos estudos do 2.º ciclo, preparando os alunos para a fase da dissertação/projeto.

Metodologia de Ensino

- As aulas teóricas, de cariz expositivo, são complementadas com aulas de orientação tutorial, onde se procederá ao debate e à discussão com os alunos das temáticas abordadas nas aulas teóricas.

Conteúdos Programáticos

I - Reflexão sobre a(s) reforma(s) do processo civil e recentes alterações legislativas na matéria
II - Os princípios fundamentais do processo civil revisitados à luz do atual Código de Processo Civil
III - A tutela cautelar e o regime da inversão do contencioso
IV - A audiência prévia e, em particular, a confrontação entre os quesitos/base instrutória e a atual enunciação dos temas da prova
V - A instrução e os mais recentes meios de prova: as declarações de parte e as verificações não judiciais qualificadas

Métodos de Avaliação

- A avaliação contínua consistirá na apresentação oral, em contexto de aula, de um tema, na posterior realização de um trabalho final escrito e individual e na realização obrigatória de uma prova de frequência.

Recursos Didácticos

- Biblioteca geral e especializada.
- Computador e internet.

Palavras Chave

- Processo civil
- Reforma do processo civil
- Princípios fundamentais
- Inversão do contencioso
- Temas da prova
- Instrução

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar