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DIREITO CIVIL (AVANÇADO) - 2018/2019

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 8

Docentes

Regente: Prof. Doutor Gravato Morais
Assistentes: Prof. Doutor Gravato Morais

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

A disciplina tem como objectivos gerais o estudo dos contratos em especial, do incumprimento, da extinção, e das garantias de cumprimento.

Objectivos Específicos

A disciplina tem como objectivos específicos o estudo dos regimes do contrato-promessa, de alguns contratos em especial (nomeadamente, o contrato de empreitada), das regras da cessação dos contratos, e das garantias das obrigações.

Competências a adquirir

Os alunos devem conhecer as regras básicas dos contratos em especial contidas no Código Civil, seja na sua vertente teórica, seja na sua vertente prática.

Metodologia de Ensino

A metodologia tem na sua base a exposição teórica, complementada com a vertente pragmática, seja através da apresentação de casos práticos para resolução, seja mediante a apresentação (e consequente discussão) de decisões dos tribunais superiores.

Conteúdos Programáticos


Cumprimento/Incumprimento

Extinção dos contratos

Contrato-promessa

Contratos em especial

Garantias de cumprimento


Métodos de Avaliação

Realização de 1 trabalho escrito (com defesa oral) e de 1 exame

Recursos Didácticos

...

Palavras Chave

contrato
extinção
contrato-promessa
garantias

Bibliografia Principal

Autor MORAIS, Gravato
Título Contrato-promessa em Geral. Contratos-Promessa em
Edição 1ª Ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2009
Autor MARTINEZ, Romano
Título Da Cessação do Contrato
Edição 3ª Ed.,
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2018
Autor LEITÃO, Menezes
Título Garantias das Obrigações
Edição 5ª Ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2016

Bibliografia Complementar

Autor CAMPOS, Isabel Menéres
Título Da hipoteca
Edição 1ª Ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2003
Autor MARTINEZ, Romano
Título Direito das Obrigações (Parte especial) Contratos
Edição 2ª Ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2007