Cursos / 2º Ciclo / Mestrado em DIREITO
Apresentação
O Mestrado em Direito centra-se em quatro áreas de especialização (Ciências Jurídico-Empresariais, Ciências Jurídico-Civilísticas, Ciências Jurídico-Fiscais e Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias), privilegiando a formação avançada e a investigação científica com os seguintes objetivos fundamentais:
? Intensificar os conhecimentos adquiridos na Licenciatura, nomeadamente em temas jurídicos das respetivas áreas de especialização;
? Aprofundar a capacidade de análise científica;
? Adquirir maior destreza na deteção, identificação, tratamento e solução de problemas jurídicos que permitam reforçar a capacidade de trabalho e a independência;
? Assegurar um alto nível de qualificação necessário ao competente exercício de atividades jurídicas profissionais, à prática de outras atividades de cariz mais amplo e, bem assim, ao prosseguimento na via dos estudos para cursos de Doutoramento numa sociedade cada vez mais complexa, técnica e sofisticada.
O ciclo de estudos tem a duração de dois anos (120 ECTS), sendo composto, numa primeira fase, por um Curso Escolar com oito unidades curriculares semestrais distribuídas por dois semestres (60 ECTS) e, numa segunda fase, pela subsequente elaboração, desenvolvimento e apresentação de dissertação de natureza científica (60 ECTS), no período de um ano, a que se segue a respetiva defesa pública.
Saídas Profissionais
Os Mestres em Direito têm enquadramento profissional em diversos campos e atividades, entres as quais destacamos: Advocacia, Magistratura Judicial e do Ministério Público, Julgados de Paz, Mediação, Assistência Judiciária, Registo e Notariado, Forças policiais; Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário; Instituições Privadas; Organizações Internacionais; Diplomacia; Ensino Universitário; Comunicação Social; Investigação;
Destinatários
Licenciados em Direito
Regulamentação
(Aviso n.º 6741/2016 - Diário da República, 2.ª série - n.º 103 de 30 de Maio de 2016)
Plano de Estudos
CIÊNCIAS JURÍDICO-CIVILÍSTICAS
| 1º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| M1201 | DIREITO CIVIL (AVANÇADO) | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1203 | DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO) | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1202 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL (AVANÇADO) | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1204 | METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) | 7.5 |
| M1206 | OPÇÃO I | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1207 | OPÇÃO II | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1208 | PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) | 2º Sem | 210.000 | 10(OT) | 7.5 |
| M1205 | SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) | 7.5 |
| 2º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| M1209 | DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) | Anual | 1680.000 | 60(OT) | 60.0 |
CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS
| 1º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| M1210 | DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO) | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1211 | DIREITO DO TRABALHO (AVANÇADO) | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1212 | DIREITO FISCAL (AVANÇADO) | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1204 | METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) | 7.5 |
| M1213 | OPÇÃO I | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1214 | OPÇÃO II | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1208 | PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) | 2º Sem | 210.000 | 10(OT) | 7.5 |
| M1205 | SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) | 7.5 |
| 2º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| M1209 | DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) | Anual | 1680.000 | 60(OT) | 60.0 |
CIÊNCIAS JURÍDICO-FISCAIS
| 1º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| M1215 | DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO) | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1212 | DIREITO FISCAL (AVANÇADO) | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1224 | DIREITO INTERNACIONAL FISCAL (AVANÇADO) | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1204 | METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) | 7.5 |
| M1225 | OPÇÃO I | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1226 | OPÇÃO II | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1208 | PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) | 2º Sem | 210.000 | 10(OT) | 7.5 |
| M1205 | SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) | 7.5 |
| 2º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| M1209 | DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) | Anual | 1680.000 | 60(OT) | 60.0 |
CIÊNCIAS JURÍDICO-INTERNACIONAIS E EUROPEIAS
| 1º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
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|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| M1215 | DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO) | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1232 | DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA (AVANÇADO) | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1217 | DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (AVANÇADO) | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1204 | METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) | 7.5 |
| M1233 | OPÇÃO I | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1234 | OPÇÃO II | 2º Sem | 210.000 | 15(TP) + 20(OT) | 7.5 |
| M1208 | PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) | 2º Sem | 210.000 | 10(OT) | 7.5 |
| M1205 | SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | 1º Sem | 210.000 | 15(TP) | 7.5 |
| 2º ANO | Tempo de Trabalho (horas) |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Código | Unidade Curricular | Tipo | Total | Contacto | ECTS |
| M1209 | DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) | Anual | 1680.000 | 60(OT) | 60.0 |
Propina e condições de pagamento
Candidaturas: até 15 setembro de 2020
- Até 30 de abril de 2020 - 50% de desconto sobre o valor da candidatura
- Até 01 de junho de 2020 - 40% de desconto sobre o valor da candidatura
- Até 01 de julho de 2020 - 30% de desconto sobre o valor da candidatura
1. 1.º ano ? ? 2.000,00
a) Pagamento único
b) 2 prestações de ? 1.020,00 cada uma
c) 11 prestações de ? 187,00 cada uma
2. Unidade curricular avulsa ? ? 312,00
a) Pagamento único
b) 5 prestações de ? 64,00 cada uma
3. 2.º ano ? ? 1.000,00
a) Pagamento único
b) 11 prestações de ? 94,00 cada uma
4. 2.º ano regime de reinscrição sucessiva ? ? 1.000,00
a) Pagamento único
b) Até 11 prestações por ano, de ? 94,00 cada uma
? Licenciados pelas Universidades Lusíada ? desconto de 50% sobre os valores indicados
? Bolsa de Mérito aplicável a demais licenciados com média igual ou superior a 14 valores (sem arredondamento) ? desconto de 40% sobre os valores indicados
? Familiares de Licenciados pelas Universidades Lusíada em linha recta até ao segundo grau ? desconto de 20%
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