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CRIMINALIDADE E DISCRIMINAÇÃO DE GÉNERO - 2018/2019

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Olga Cunha
Assistentes: Prof. Doutora Andreia Castro Rodrigues

Carga Horária

Objectivos Gerais

- Conhecer a realidade da criminalidade e a sua expressão em função do género - Compreender as circunstâncias genderizadas (e.g., desigualdade de oportunidades em função do género, violência conjugal, etc) e sua relação com o crime - Promover uma capacidade crítica acerca da discriminação de género na criminalidade.

Objectivos Específicos

- Compreender as especificidades da criminalidade no feminino.
- Compreender as especificidades da vitimização masculina.
- Desenvolver uma postura crítica relativamente à discriminação de género.

Competências a adquirir

- Capacidade de pesquisa e integração da informação (compreensão, análise e síntese)
- Capacidade de comunicação oral (rigor conceptual) e escrita (redacção de trabalhos científicos)
- Capacidade de auto-crítica

Metodologia de Ensino

- Exposição oral com vista ao aprofundamento teórico e discussão aberta com os alunos.
- Participação activa dos alunos
- Elaboração e discussão, pelos estudantes, de um trabalho de aprofundamento de uma das problemáticas abordadas na unidade curricular.

Conteúdos Programáticos

1. Aspectos introdutórios à criminalidade e discriminação de género
Clarificação conceptual.
O estudo do género e crime
– o estado da criminologia
- a importância da perspectiva dos direitos humanos.

2. A criminalidade feminina
- A Mulher como transgressora
Quem é o infractor do sexo feminino?
Tendências actuais: a "busca de equivalência"
- Abordagens tradicionais:
a) Abordagens biológicas
b) Abordagens sociológicas
- abordagens centradas na família e na conformidade aos papéis de género
- abordagens positivistas da construção de carreiras criminais femininas
c) Criminologia crítica
- Criminalidade e construção de género
- Feminismo e (re) conceptualização do género nos estudos científicos

3. Vitimização masculina
Os homens como vítimas
Homens como vítimas de crime - a base de conhecimento
A resposta da justiça para as vítimas do sexo masculino
Explicando os padrões de vitimização masculina

4. Sistemas de controlo e género
Género e Trabalho na Justiça Criminal
O serviço de polícia
O serviço de prisão
O serviço de reinserção social
Outros órgãos da justiça criminal
As limitações de informação estatística
Desigualdades de género e culturas organizacionais

5. O Sistema de Justiça Criminal: um contexto genderizado
O apelo à diversidade
Os benefícios do equilíbrio de género
Justiça social

Métodos de Avaliação

- 2 pontos escritos
- Trabalho individual de aprofundamento de uma problemática.

Recursos Didácticos

Projector multimédia
Apresentações realizadas nas aulas teórico-práticas
Sumários
Bibliografia

Palavras Chave

Criminalidade
Género
Discriminação de género
Igualdade de direitos humanos

Bibliografia Principal

Autor Silvestri, Marisa; Crowther-Dower, Chris
Título Gender and Crime
Local Londres
Editora Sage Publications, Ltd.
Ano 2008
Autor Britton, D.M.
Título The gender of crime.
Local Plymouth, UK
Editora Rowman & Littlefield Publishers, Inc.
Ano 2011
Autor Davies, P.
Título Gender, crime and victimization
Local London
Editora Sage Publicatons, Ltd
Ano 2011

Bibliografia Complementar

Autor Maguire, M., Morgan, R., & Reiner, R.
Título The Oxford Handbook of Criminology
Edição 5th Ed
Local New York
Editora Oxford University Press
Ano 2012
Autor Heimer, K, & Kruttschnitt, C.
Título Gender & Crime. Patterns in victimization and offe