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CRIMINALIDADE ORGANIZADA E ECONÓMICA - 2018/2019

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor José Leal
Assistentes: Prof. Doutor José Leal

Carga Horária

Objectivos Gerais

Compreensão e reflexão crítica sobre o fenómeno do crime organizado e da criminalidade económico-financeira;
Conhecimento dos fatores que contribuem para descrever as estruturas e as formas de atuar do crime organizado;
Compreender a organização e a estrutura dos sistemas de prevenção e repressão.

Objectivos Específicos

Compreender o processo de construção do conceito de crime organizado;
Perceber as diversas manifestações que o crime organizado tende a expressar, nomeadamente através do vetor da criminalidade económico-financeira;
Conhecer tipologias criminológicas e jurídicas sobre o crime organizado e a criminalidade económico-financeira, e os sistemas de prevenção e de repressão construídos para conter a expressividade dos fenómenos criminais de maior complexidade.

Competências a adquirir

Compreender o fenómeno do crime organizado, na forma como o seu conceito tem sido construído, sua representação e representatividade no quadro normativo, e expressividade no plano factual, assim como perspetivas explicativas, formas de o identificar, e avaliar, no sentido da intervenção preventiva, e repressiva.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas de exposição com apoio audiovisual.
Aulas práticas para desenvolvimento, apresentação e estudo de casos práticos.
Aulas de orientação tutorial com exposição oral dos trabalhos escritos e intervenções.

Conteúdos Programáticos

1. O crime organizado enquanto problema conceptual e material
a) A construção do conceito
b) No âmbito das ciências sociais e dos produtos de intelligence
c) No âmbito da produção jurídica

2. Como conhecer o crime organizado
a) Teorias explicativas do crime organizado
b) Avaliação e previsibilidade
c) A necessidade de elaboração de tipologias
d) Manifestações da criminalidade organizada

3. O crime organizado na criminalidade económico-financeira
a) Questões de âmbito teorético
b) Os crimes, as caraterísticas dos agentes, e os modi operandi
c) Impactos de âmbito social, económico e político

4. A intervenção sobre o crime organizado
a) Estratégias de intervenção preventiva
b) Supervisão, fiscalização e auditoria
c) O ciclo da investigação criminal sobre a criminalidade organizada
d) O vetor central da cooperação internacional

Métodos de Avaliação

Dois testes obrigatórios.
Um trabalho escrito temático em grupo, com exposição oral.
Avaliação do interesse e empenho evidenciados e da capacidade de expressão escrita e oral.
Assiduidade.

Recursos Didácticos

Bibliografia e legislação indicadas.
Consulta de monografias e artigos.
Utilização de video projector e outros materiais, sendo alguns, disponibilizados aos alunos na plataforma eletrónica Moodle da Universidade Lusíada.

Palavras Chave

Crime organizado
Criminalidade económico-financeira
Organizações criminosas
Crime de colarinho branco
Medidas de prevenção e de repressão

Bibliografia Principal

Autor von Lamp, Klaus
Título Organized Crime - Analysing Illegal Activities, Cr
Local California
Editora SAGE Publications
Ano 2016
Autor Braz, José
Título Investigação Criminal: A organização, o método
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2009
Autor von Lampe, Klaus
Título Organized Crime in Europe: Conceptions and Realiti
Editora in Policing: A Journal of Policy and Practice, 2(1
Ano 2008

Bibliografia Complementar

Autor UNODC
Título Convenção Contra o Crime Organizado Transnacional
Autor UNODC
Título Convenção contra a Corrupção