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CRIMINALISTICA E METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - 2018/2019

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor José Leal
Assistentes: Dr. Vítor Silva

Carga Horária

Objectivos Gerais

Compreender a organização e a estrutura dos sistemas onde se inserem a criminalística e a investigação criminal;
Compreensão e reflexão crítica sobre a função da criminalística e da investigação criminal no âmbito do processo penal;
Conhecimento das metodologias e técnicas associadas à prática da investigação criminal e da criminalística;
Aquisição de capital crítico face aos produtos da justiça penal.

Objectivos Específicos

Compreender o processo evolutivo da sociedade portuguesa, e a sua repercussão sobre os sistemas sociais, e instituições;
Saber identificar, diferenciar e articular o processo de construção dos conceitos de criminalística e de investigação criminal no sistema em que se inserem;
Identificar e distinguir as valências de uma estrutura de laboratório de polícia científica ou forense;
Conhecer os produtos criminológicos decorrentes da prática da criminalística e da investigação criminal.

Competências a adquirir

Saber identificar os elementos que compõem os conceitos de criminalística e de investigação criminal;
Compreender como a criminalística e a investigação se interceptam e se fundem;
Saber analisar criticamente as práticas, os modelos e as estruturas organizativas onde se insere quer a criminalística, quer a investigação criminal;
Conhecer os produtos decorrentes da criminalística e da investigação criminal, e como se transformam em objetos de interesse da criminologia.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas de exposição com apoio audiovisual.
Aulas práticas para desenvolvimento, apresentação e estudo de problemáticas e de casos práticos.
Aulas de orientação tutorial, e de exposição oral dos trabalhos escritos e intervenções.

Conteúdos Programáticos

1. Sociedade, governança, segurança e justiça
a) Sociedade e necessidade de controlo
b) Legalidade e ordem – o primado da lei
c) História e modelos de governança em Portugal
d) Interdependência e autonomia entre os pilares da democracia
e) O Sistema de Segurança Interna, o Sistema de Justiça, e a Organização da Investigação Criminal

2. A criminalística e a investigação criminal
a) O conceito de criminalística, investigação criminal, e polícia científica
b) O método da criminalística e da investigação criminal - a centralidade sobre o indício
c) Medidas cautelares. A inspeção judiciária
d) A problemática da contaminação
e) Os exames. Identificação do indício; cadeia da custódia da prova material
f) As perícias. Interpretação e inteligibilidade. Áreas de laboratório forense

3. A inserção no Sistema de Justiça
a) O processo, suas fases e cadência
b) Os atores – papel e posicionamento
c) Meios de obtenção e meios de prova
d) Produtos criminológicos
e) Interceções entre a ciência, a criminalística e a investigação criminal

Métodos de Avaliação

Dois testes obrigatórios.
Dois trabalhos escritos temáticos em grupo, com exposição oral.
Assiduidade.

Recursos Didácticos

Bibliografia e legislação indicadas.
Consulta de monografias e artigos.
Utilização de videoprojector e outros materiais, sendo alguns, disponibilizados aos alunos na plataforma electrónica Moodle da Universidade Lusíada.
Intervenções em laboratório.

Palavras Chave

Sistema de justiça
Criminalística
Investigação criminal
Metodologias

Bibliografia Principal

Autor Braz, José
Título Ciência, tecnologia e investigação criminal: inter
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2015
Autor Braz, José
Título Investigação Criminal: a organização, o método e a
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2005
Autor Leal, José
Título Epistemologia para a prática da investigação crimi
Edição in Estudos Come
Local Coimbra
Editora Edições Almedina
Ano 2017

Bibliografia Complementar

Autor UNODC
Título Crime scene and physical evidence awareness for no
Autor Andrade, M. Costa
Título Sobre as proibições de prova em processo penal