Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Criminologia

English Version

DELINQUÊNCIA JUVENIL E MENORES - 2018/2019

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Cândido da Agra
Assistentes: Mestre Josefina Castro

Carga Horária

Objectivos Gerais

A UC tem por objectivo geral introduzir os estudantes às principais linhas de desenvolvimento do conhecimento teórico e empírico sobre a delinquência juvenil e comportamento antissocial praticado por crianças e jovens e sobre a reacção social a essas condutas, em particular os desenvolvimentos do sistema de justiça juvenil (JJ).

Objectivos Específicos

A UC visa que os estudantes adquiram:
- Conhecimento sobre as condições para o estudo científico do fenómeno, designadamente dos conceitos e metodologias que permitem a sua delimitação e caracterização.
- Conhecimento das principais linhas teórico-empíricas da investigação atual sobre o comportamento antissocial e delinquente de crianças e jovens.
- Conhecimento da evolução da JJ em Portugal, as suas racionalidades e principais práticas numa perspetiva comparativa a nível internacional

Competências a adquirir

No termo da UC, espera-se que os estudantes adquiram conhecimentos e competências de análise e de aplicação do conhecimento para uma abordagem integrada dos principais quadros conceptuais e metodológicos organizadores do conhecimento científico sobre a delinquência juvenil e sobre a reacção social, em particular sobre os sistemas de justiça juvenil.

Metodologia de Ensino

Aulas que combinam a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á, nesta última, o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante..A componente de avaliação distribuída é objeto de orientação nas aulas e decorre da realização de um trabalho de análise de um artigo científico.

Conteúdos Programáticos

I.Condições para o estudo científico dos comportamentos antissociais e delinquentes de crianças e jovens
1. Conceitos-chave e principais instrumentos teóricos e metodológicos de descrição do fenómeno
- Tendências actuais em Portugal e na Europa
- A Relação idade-crime
2.Principais linhas teórico-empíricas de explicação/compreensão: fatores, processos e trajetórias.
- Perspectivas teóricas da delinquência juvenil: teoria dos vínculos sociais (Hirschi, 1969); auto-controlo- uma “teoria geral do crime” (Gottfredson & Hirschi 1990); as teorias da aprendizagem social.
- Introdução à criminologia desenvolvimental: condições de emergência e delimitação do campo e conceitos fundamentais; os estudos longitudinais; a Taxonomia Desenvolvimental de T. Moffitt (1993)

II. O sistema de Justiça Juvenil: a experiência portuguesa no quadro internacional
1.Introdução
-Emergência dos sistemas de justiça juvenil na Europa e América do Norte
-Elementos para a análise das tendências da JJ na Europa
-Os direitos da criança em conflito com a lei e as orientações internacionais na matéria
2. A experiência portuguesa
-Evolução da JJ em Portugal: racionalidades, instituições e práticas;
- O sistema tutelar educativo e o seu enquadramento nas principais tendências internacionais.

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua inclui a realização de dois testes e a apresentação de um trabalho escrito realizado em grupo. O trabalho consiste na elaboração de uma ficha de leitura de um artigo científico empírico.

Recursos Didácticos

Publicações científicas; bases de dados electrónicas

Palavras Chave

Delinquência juvenil; justiça juvenil

Bibliografia Principal

Autor Bishop, D. & Feld, B. (Eds.)
Título The Oxford Handbook of Juvenile Crime and Juvenile
Local New York
Editora Oxford University Press
Ano 2011
Autor Muncie, J.
Título Youth & Crime
Local London
Editora Sage
Ano 2015
Autor Negreiros, J.
Título Delinquências juvenis: trajectórias, intervenções
Local Lisboa
Editora LivPsic
Ano 2008

Bibliografia Complementar

Autor Loeber R., Farrington, D.
Título From juvenile delinquency to adult crime: criminal
Autor Siegel, L. ; C. Welsh, B.
Título Juvenile delinquency : theory, practice, and law