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HISTORIA DA CRIMINOLOGIA - 2018/2019

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 3

Docentes

Regente: Prof. Doutor Cândido da Agra
Assistentes: Prof. Doutor Cândido da Agra

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

- Conhecer as condições de emergência e o desenvolvimento do saber sobre o crime e a reacção social nos países ocidentais, situando-os nos respectivos contextos teóricos, sócio-culturais, políticos e éticos.
- Abordar as grandes questões criminológicas a partir de uma perspectiva que integre elementos históricos e interdisciplinares.
- Perspectivar historicamente o saber criminológico produzido em Portugal e situá-lo face aos desenvolvimentos do domínio em termos internacionais.

Objectivos Específicos

Sensibilizar os estudantes para a necessidade do recurso a metodologias de análise histórico-críticas do crime e da pena;
Adquirir instrumentos conceptuais adequados à análise histórica do crime e da criminologia;
Operacionalizar os quadros teórico-metodológicos adquiridos ao nível da investigação empírica.

Competências a adquirir

Os estudantes devem ser capazes de:
- identificar a análise histórica da Criminologia, considerando a sua especial complexidade na relação com o "a priori" histórico (M.Foucault);
- identificar as diferentes fases da evolução do saber sobre o crime e o criminoso a partir do séc. XVII, especialmente em Portugal.

Metodologia de Ensino

Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos.

Conteúdos Programáticos

I- A questão do método da análise histórica.
Como se faz a história?
- a feitura acrítica da história (modelo simplista)
- a investigação histórica com método (modelo complexo)
As duas grandes tradições críticas da história da ciência: a tradição historicista e a tradição logicista. A especificidade do pensamento de Michel Foucault: história dos sistemas de pensamento.

II - A evolução do pensamento criminológico e a sua relação com a História do pensamento científico em geral.
- as etapas de desenvolvimento do pensamento científico;
- emergência e evolução do pensamento criminológico: introdução às diferentes escolas de criminologia.
- Da Escola Clássica à Escola Cartográfica. As transformações que se operaram no pensamento criminológico na passagem do S. XVIII para o S. XIX
- O positivismo como filosofia do conhecimento dominante no S. XX e suas repercussões nos saberes do crime e da justiça penal.
- As condições de possibilidade de uma ciência do crime e do delinquente: a Escola Positivista Italiana.
- O declínio da Antropologia Criminal
- O Desenvolvimento diferencial da Criminologia na Europa ena América do Norte.
- A Escola de Chicago: condições de emergência, problemas sociais, quadro teórico e metodologias.
- Os grandes quadros de referência da Criminologia durante a segunda metade do S. XX.
- A Criminologia na história do tempo presente

III - História da Criminologia em Portugal
- questões de método;
- etapas da constituição e desenvolvimento da Criminologia em Portugal: investigação, formação e transferência de conhecimento.
- A Criminologia Portuguesa nas primeiras décadas do S. XX (criação dos Institutos de Criminologia e a investigação académica.
- Período de decadência da Criminologia Portuguesa.
- o seu renascimento ao longo dos últimos 40 anos.

Métodos de Avaliação

Duas provas escritas de avaliação.

Recursos Didácticos

Bibliografia

Palavras Chave

método científico
Perspectiva histórico-crítica
criminologia

Bibliografia Principal

Autor AGRA, Cândido
Título A Criminologia: um Arquipélago Interdisciplinar
Edição 1ª ed.
Local Porto
Editora U. Porto Editorial
Ano 2012
Autor DEBUYST, Christian; F. Digneffe et al
Título Histoire des Savoires du Crime et de la Peine, Vol
Edição 1ª ed.
Local Bruxelles
Editora De Boek
Ano 2005 - 2008
Autor Cândido da Agra (org.) ; Marcus Alan Gomes (org.)
Título Criminologia Integrativa
Edição 1ª ed.
Local Belo Horizonte
Editora D´Plácido : Perspectivas Criminológicas
Ano 2018

Bibliografia Complementar

Autor FOUCAULT, M.
Título A Arqueologia do Saber
Edição
Local Porto
Editora Almedina
Ano 2005
Autor AGRA, Candido da
Título Science, maladie mental et dispositifs de l´enfanc
Edição
Local Lisboa
Editora Instituto NAcional de Investigação Científica
Ano 1986