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DIREITO ECONÓMICO - 2019/2020

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Gravato Morais
Assistentes: Prof. Doutor Gravato Morais

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Os objectivos da disciplina em apreço passam sobretudo por dotar os alunos de uma formação de carácter especializado, na área do direito mercantil .

Objectivos Específicos

Pretende-se, sobretudo, colocar em relevo as matérias respeitantes ao direito .mercantil

Competências a adquirir

Capacidade de perceber a importância dos instrumentos jurídicos em apreço.

Metodologia de Ensino

Abordagem teórica dos conteúdos programáticos.
Incentivo à participação do estudante pela promoção do dialogo e à elaboração de trabalhos escritos.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. O direito comercial
2.1. O estabelecimento comercial e o imóvel.
2.2. O arrendamento comercial
2.3. Os negócios sobre o estabelecimento comercial
3. O direito societário
3.1. Parte geral
3.2. As sociedades comerciais em especial

Métodos de Avaliação

A metodologia da avaliação contínua incidirá, essencialmente, na realização de dois testes escritos.

Recursos Didácticos

Material de apoio usado nas aulas teóricas.

Palavras Chave

Direito
Comercial
Arrendamento
Estabelecimento comercial
Sociedades

Bibliografia Principal

Autor ABREU, Jorge Coutinho
Título Direito Comercial, Vol. I e II
Edição 11ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2018
Autor Morais, Fernando Gravato
Título Manual de Direito Comercial,
Edição 4ª ed.
Local Braga
Editora AEDUM
Ano 2019
Autor CUNHA, Paulo Olavo
Título Direito Comercial e do Mercado
Edição 2ª ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2018

Bibliografia Complementar

Autor Ferreira, Eduardo Paz
Título Direito da Economia
Edição
Local Coimbra
Editora AAFDL
Ano 2001