Cursos / 1º Ciclo / / Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa :: Gestão De Empresa

DIREITO ECONÓMICO - 2018/2019

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Mestre José Ricardo Afonso
Assistentes: Mestre José Ricardo Afonso

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Os objectivos da disciplina em apreço passam sobretudo por dotar os alunos de uma formação de carácter especializado, na área do direito económico .

Objectivos Específicos

Pretende-se, sobretudo, colocar em relevo as matérias respeitantes ao Direito Económico à luz da actual Constituição e da integração europeia e da globalização.

Competências a adquirir

Capacidade de perceber a importância dos instrumentos jurídicos e económicos em apreço.

Metodologia de Ensino

Abordagem teórica dos conteúdos programáticos.
Incentivo à participação do estudante pela promoção do dialogo e à elaboração de trabalhos escritos.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. A Constituição económica
2.1. A Constituição económica portuguesa
2.2. A Constituição económica europeia
2.3. A administração económica
3. O Estado empresário
3.1. Nacionalizações e privatizações
3.2. O sector empresarial do Estado
3.3. As parcerias público-privadas
4. O Estado regulador
4.1. A regulação da concorrência

Métodos de Avaliação

A metodologia da avaliação contínua incidirá, essencialmente, na realização de dois testes escritos.

Recursos Didácticos

Material de apoio usado nas aulas teóricas.

Palavras Chave

Direito
Estado
Economia
Constituição
Concorrência

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar