Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Relações Internacionais

English Version

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 2018/2019

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Rui Marrana
Assistentes: Prof. Doutor Rui Marrana

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Compreensão geral do Direito Internacional na modernidade, da sua origem e evolução, da relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno, dos sujeitos de Direito Internacional, das principais tematicas sobre que versam as normas internacionais, sobretudo aquelas normas que regulam novos domínios da cooperação internacional.

Objectivos Específicos

Compreensão técnica das fontes de Direito Internacional, propiciando uma formação
básica indispensável a um jurista. Considerando que a escolha das matérias que devem figurar no programa
da disciplina corresponde a um exercício complexo, optou-se pelas que contribuem para uma formação
genérica que permita especializações posteriores.

Competências a adquirir

Capacidade de utilização dos conceitos e regras próprias do Direito Internacional. Capacidade
de pesquisa de fontes. Capacidade de interpretação e aplicação dos instrumentos de direito internacional, em especial dos tratados, e da jurisprudência internacional.

Metodologia de Ensino

O ensino do Direito Internacional Público desenvolve-se numa vertente essencialmente teórica
nas aulas plenárias, envolvendo a explicação pelo regente dos aspectos essenciais das matérias incluídas no programa e numa vertente prática e tutorial, nas aulas de subturma, implicando um trabalho de verificação das leituras de suporte recomendadas, a análise sistemática dos principais instrumentos internacionais seleccionados e a pesquisa da jurisprudência pertinente.

Conteúdos Programáticos

I. Introdução
1. A norma internacional: origem, natureza e fundamento.
2. A relação entre o direito internacional e o direito interno.
3. A relevância do direito internacional na ordem jurídica portuguesa.
II. As fontes do direito internacional.
1. O costume
2. Os tratados internacionais
3. Os princípios gerais de direito
4. Os actos jurídicos unilaterais
5. Outras fontes
III. Os sujeitos de Direito Internacional.
1. Noção, classificação
2. O reconhecimento
3. O Estado soberano
4. Outros Sujeitos

Métodos de Avaliação

De acordo com o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências da Universidade.

Recursos Didácticos

Palavras Chave

Bibliografia Principal

Autor SHAW, Malcolm N.
Título International Law
Edição 8th
Local Cambridge. UK
Editora Cambridge University Press
Ano 2017
Autor CRAWFORD,James KOSKENNIEMI, Martti
Título The Cambridge Companion to International Law
Local Cambridge, UK
Editora Cambridge University Press
Ano 2012
Autor Evans, Malcolm D.
Título International Law
Edição 4th
Local Cambridge, UK
Editora Cambridge University Press
Ano 2014

Bibliografia Complementar

Autor CASSESE, Antonio
Título International Law
Autor QUOC DINH, Nguyen, Datrick Dallier e Alain Pellet
Título Droit International Public
Edição
Local Paris
Editora LGDJ
Ano 2009