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INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA - 2018/2019

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Manuel Monteiro
Assistentes: Prof. Doutor Manuel Monteiro

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Concebida como Arte, mas estudada essencialmente como Ciência, a Política, e já não apenas a polis no seu sentido mais antigo, ocupa-se essencialmente do Poder. Compreender o Poder, não apenas no plano das regras existentes para a disputa que sobre ele se verifica, mas também perceber que grupos, por pressão ou persuasão, podem condicionar ou até alterar as escolhas dos cidadãos, são os objectivos desta disciplina.

Objectivos Específicos

- Compreender a distinção de conceitos como NAÇÃO, POVO, POPULAÇÃO e CIDADANIA;
- Entender o ESTADO, nas suas diversas formas, e a ideia de SOBERANIA quer no seu tradicional contexto, quer à luz da actual conjuntura europeia e internacional;
- Distinguir a Forma do Poder, da Sede do Poder, como pressuposto de entendimento da diferença entre a Democracia formal e a Democracia real;
- Conhecer os princípios norteadores da Participação Política, bem como as regras da sua aplicação.

Competências a adquirir

A aprendizagem oferecida por esta disciplina permite aos estudantes a obtenção de conhecimentos sobre o modo como se processa a actividade política no Estado, levando-os a conhecer quem decide e qual a legitimidade possuída para a tomada de decisões. A formação transmitida dotará os alunos quer na preparação para o estudo de outras matérias no âmbito das relações internacionais, do direito, da sociologia e da economia, quer ainda para uma sólida preparação no exercício activo da sua cidadania.

Metodologia de Ensino

O ensino desta disciplina compreende:
- aulas Teórico-Práticas, para a transmissão de conteúdos e exemplificação de situações concretas relacionadas com esses conteúdos;
- aulas de Orientação Tutorial tendo em vista ajudar os estudantes a uma correcta pesquisa bibliográfica e a um correcto entendimento das matérias abordadas.

Conteúdos Programáticos

1. A POLÍTICA e a CIÊNCIA POLÍTICA
1.1 O que é a Política?
1.2 O que é a Ciência Política?
1.2.1.O Facto Político
2. A distinção entre NAÇÃO, POVO, POPULAÇÃO e CIDADANIA
2.1 A Nação no sentido cultural e no sentido político
2.2 O Povo enquanto Nação e o Povo enquanto conjunto de Nações
2.3 A População
2.4 A Cidadania: o conceito e a atribuição do estatuto de cidadão, no quadro constitucional português
3. O PODER
3.1 Noção de Poder
3.2 O Poder nos Estados ditatoriais e nos Estados democráticos
3.2.1 A distinção entre os conceitos de Poder e de Autoridade
3.3. A Luta pelo Poder
3.3.1 Causas para a luta pelo Poder
3.3.2 Formas de luta pelo Poder
3.4. A Forma, a Sede e a Ideologia do Poder (A Democracia formal e a Democracia real)
3.4.1 A Forma do Poder
3.4.2 A Ideologia do Poder
3.4.3 A Sede do Poder
4. A SOBERANIA
4.1 O que é a Soberania?
4.2 A Soberania nacional e a Soberania popular
4.3 A Soberania nacional no contexto da União Europeia
4.4 A Soberania nacional no contexto da Globalização e da Mundialização
5. O ESTADO
5.1 O que é o Estado?
5.2 Os elementos constitutivos do Estado
5.3 Os fins tradicionais do Estado
5.4 Formas de Estado
6. A PARTICIPAÇÃO e a REPRESENTAÇÃO POLÍTICAS nos Regimes Democráticos
6.1 Os modelos e as condições de participação política
6.1.1 A democracia participativa
6.1.2 A democracia directa (o referendo)
6.1.3 A democracia representativa (a eleição de representantes)
6.2 O recenseamento eleitoral como condição de participação política efectiva
6.2.1 Os sistemas eleitorais no quadro constitucional português
6.2.1.1. O sistema eleitoral nas eleições para a Assembleia da República
6.2.1.2. O sistema eleitoral nas eleições presidenciais.
6.2.1.3. O sistema eleitoral autárquico.
6.2.1.4. O sistema eleitoral nas eleições regionais dos Açores e da Madeira
6.2.1.5. O sistema eleitoral nas eleições para o parlamento Europeu.
7. SISTEMAS DE GOVERNO
7.1 A distinção entre Regime Político, Sistema Político e Forma de Governo.
7.2. O sistema de governo, em Portugal
7.2 O sistema de governo presidencialista nos EUA
7.3 O sistema de governo semi-presidencial francês
7.4. O sistema de governo inglês.
7.5. O sistema de governo tipicamente parlamentar.
7.6. Os sistemas de governo alemão e italiano.

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua inclui

- Presença e participação nas aulas

- Dois testes escritos

- Apresentação de um trabalho oral

Recursos Didácticos

Quadro
Retroprojector e Acetatos
Computador/projector/powerpoint
Peças jornalísticas retiradas de jornais, revistas e meios audiovisuais.
Mediateca
Biblioteca
Meios informáticos com ligação à internet

Palavras Chave

- Política
- Poder
- Nação
- Estado
- Democracia

Bibliografia Principal

Autor PINTO, Ricardo Leite, CORREIA, José de Matos,; SEARA, Fernando Roboredo,
Título Ciência Política e Direito Constitucional, v. I
Edição 5ª Edição, revi
Local Lisboa
Editora Universidade Lusíada Editora
Ano 2013
Autor MOREIRA, Adriano,
Título Ciência Política
Edição 6ª ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2014
Autor MALTEZ, José Adelino
Título Manual de Ciência Política - Teoria Geral da Repúb
Local Lisboa
Editora ISCSP
Ano 2018

Bibliografia Complementar

Autor MOREIRA, Vital
Título Elementos de ciência política
Edição Policopiado
Local Universidade Lusíada Norte - Porto
Editora
Ano 2016/2017
Autor CAETANO, Marcello
Título Manual de Ciência Política e Direito Constituciona
Edição 6ª, revista e a
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2015