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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - 2019/2020

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Luis Pestana Vasconcelos

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Noção de Direito.

Conhecimentos de diversos tipos contratuais, como instrumentos através dos quais se efetiva a dinâmica da vida económica.

Objectivos Específicos

Contratos. Formação e efeitos.
Contratos de distribuição comercial
Contratos bancários

Competências a adquirir

Conhecimento da matéria dos contratos como instrumento de jurídico através do qual se realiza a atividade económica.
Conhecimento dos contratos de distribuição comercial e dos contratos bancários.

Metodologia de Ensino

Exposição da matéria acompanhada de exemplos retirados da vida empresarial.

Conteúdos Programáticos

1. O Direito. Noção.
1. A sociedade comercial
3. O contrato. Noção
4. A formação do contrato.
5. O recurso a cláusulas contratuais gerais
6. O contrato de compra e venda mercantil.
7. A reserva de propriedade
8. A venda de coisa genérica.
9. A venda de bens futuros.
10. Contratos de distribuição comercial
10.1. A agência.
10.2. A concessão
10.3. A franquia (franchising).
11. Direito bancário. Noção.
12. A relação bancária geral.
13. O contrato de mútuo bancário.
13.1. O juros
14. O contrato de cessão financeira (factoring).
15. O contrato de locação financeira (leasing).

Métodos de Avaliação

Teste com perguntas de escolha múltipla.

Recursos Didácticos

Palavras Chave

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar