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DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - 2018/2019

4º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Objectivos Gerais

Fornecer aos estudantes a informação essencial sobre todos os direitos de propriedade industrial e a sua crescente importância jurídico-económica.

Objectivos Específicos

Conhecer o regime jurídico dos diversos direitos de propriedade industrial: patentes, modelos de utilidade, desenhos e modelos, marcas, logótipos e denominações de origem e indicações geográficas.

Competências a adquirir

Ser capaz de dominar o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial, aplicar o Código da Propriedade Industrial, bem como a legislação e as convenções conexas

Metodologia de Ensino

METODOLOGIA: ensino teórico da disciplina dos direitos de propriedade industrial e resolução de problemas práticos

Conteúdos Programáticos

1. O Direito da Propriedade Industrial: noção, objecto e âmbito.
2. Fontes nacionais e internacionais.
3. O multilateralismo e o bilateralismo nas convencionais internacionais sobre direitos de propriedade industrial. O acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (TRIPS) e outras convenções internacionais.
4. Os títulos europeus de propriedade industrial.
5. Fundamentos do direito da propriedade industrial.
6. Natureza jurídica dos direitos da propriedade industrial (breve referência).
7. Atribuição dos direitos de propriedade industrial.
8. Transmissão e licenciamento.
9. Extinção dos direitos.
10. Patentes de invenção.
11. Modelos de utilidade.
12. Desenhos e modelos.
13. Marcas.
14. Logótipos.
15. Denominações de origem e indicações geográficas.
16. Novos direitos de propriedade industrial.
17. A propriedade industrial e as novas tecnologias da comunicação e da informação.
18. A concorrência desleal.

Métodos de Avaliação

AVALIAÇÃO: dois testes escritos.

Recursos Didácticos

Bibliografia e casos práticos.

Palavras Chave

Sinais distintivos do comércio e criações industrias.

Bibliografia Principal

Autor Gonçalves, Luís Couto
Título Manual de direito industrial – propriedade industr
Edição 6.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2016
Autor Almeida, Alberto Ribeiro de
Título A autonomia jurídica da denominação de origem
Edição 1.ª
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2010
Autor Silva, Pedro Sousa e
Título Direito Industrial – Noções Fundamentais
Edição 1.ª
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2011