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FILOSOFIA DO DIREITO - 2018/2019

4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Conhecimento aprofundado da filosofia do direito, da problemática do jusnaturalismo versus juspositivismo, bem como das principais preocupações atuais.

Objectivos Específicos

Capacidade crítica face ao direito vigente e o sentido do direito justo.

Competências a adquirir

Compreensão da evolução histórica da problemática da filosofia do direito.
Capacidade de compreensão do direito justo e do seu procedimento.

Metodologia de Ensino

METODOLOGIA: Exposição oral da matéria em interacção com os alunos. Acompanhamento da sua formação, investigação e dificuldades.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
1.1. Essência, conteúdo e posição sistemática da filosofia do direito.
1.1.1. Posição sistemática da filosofia do direito.
1.1.2. Essência e conteúdo da filosofia do direito.
1.2. Filosofia do direito, teoria do direito e dogmática jurídica.
1.2.1. Filosofia do direito e dogmática jurídica.
1.2.2. Filosofia do direito e teoria do direito.
2. A questão do direito natural e do positivismo na história da filosofia do direito.
2.1. Introdução.
2.2.Pensamento jurídico grego.
2.3. Pensamento jurídico romano.
2.4. Pensamento jurídico medieval.
2.4.1. Renascimento do direito romano.
2.4.2. Pensamento jurídico-político.
2.4.3. Direito natural.
2.5. Pensamento jurídico moderno.
2.5.1. Renascença.
2.5.2. Humanismo jurídico.
2.5.3. Neo-escolástica.
2.5.4. Direito natural racionalista.
2.5.5. Pensamento jurídico-político.
2.6. Pensamento jurídico contemporâneo.
2.6.1. Iluminismo.
2.6.2. Pensamento jurídico-político.
2.6.3. Humanitarismo.
2.6.4. Escola do usus modernus pandectarum.
2.6.5. Positivismo exegético.
2.6.6. Escola histórica do direito.
2.6.7. Jurisprudência dos conceitos.
2.6.8. Positivismo normativista.
2.6.9. Positivismo sociológico.
2.6.10. Movimento do direito livre.
2.6.11. Jurisprudência dos interesses.
2.6.12. Neopositivismo.
2.6.13. Jusnaturalismo contemporâneo.
2.6.14. Doutrina da natureza das coisas.
2.6.15. Outras soluções e nova metodologia.
3. Preocupações actuais:
3.1. Posição do direito perante a economia num mundo global.
3.2. Cidadania universalista versus cidadania diferenciada.
3.3. O homem na sociedade de risco.
3.4. O homem na sociedade em rede.
3.5. As funções do Estado na era da globalização – um Estado transnacional.
3.6. O poder económico e o controlo da informação – a feudalização da informação.
3.7. O terrorismo – o mal no pensamento moderno.
3.8. A tutela da dignidade da pessoa humana versus a protecção de valores económicos no ordenamento jurídico vigente.
3.9. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal.
3.10. Crítica ao pensamento político na época pós-moderna – que caminho?
3.11. Revolução tecnológica e comunicacional - a post-internacionalização.
3.12. A sociedade da transparência, da positividade e do controlo.

Métodos de Avaliação

AVALIAÇÃO: Apresentação de trabalhos e realização de dois testes.

Recursos Didácticos

Bibliografia.

Palavras Chave

Filosofia do direito, direito justo.

Bibliografia Principal

Autor KAUFMANN, Arthur
Título Filosofia do Direito
Edição 5.ª
Local Lisboa
Editora Calouste Gulbenkian
Ano 2014
Autor CUNHA, Paulo Ferreira da
Título Filosofia do Direito - Fundamentos, Metodologia e
Edição 2.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2013
Autor CABRAL DE MONCADA, L.,
Título Filosofia do Direito e do Estado
Edição 2.ª reimpressão
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2014

Bibliografia Complementar

Autor SANTOS JUSTO, A.,
Título Nótulas de história do pensamento jurídico
Edição 1.ª reimpressão
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2014
Autor SLOTERDIJK, Peter
Título Crítica da Razão Cínica
Edição 1.ª
Local Lisboa
Editora Relógio d´Agua
Ano 2011