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POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA - 2018/2019

4º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Manuel Porto
Assistentes: Prof. Doutor Manuel Porto

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Objectivos Gerais

Conhecimento dos regimes das políticas da União Europeia

Objectivos Específicos

No quadro da Teoria da Integração Económica, perceber a formação do bloco regional que constitui a UE e compreendendo em termos coerentes os mecanismos de integração negativa e positiva.

Competências a adquirir

Os alunos devem ficar aptos a enquadrar os problemas no âmbito das respectivas políticas e do seu regime jurídico básico.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas, práticas e de orientação tutorial.

Conteúdos Programáticos

Introdução
1. O relevo das relações económicas internacionais
2. A alternância entre o livre-cambismo e o proteccionismo na história recente dos
factos e da ciência económica
Na história dos factos
Na história da ciência
3. O novo mapa do mundo
Um mundo crescentemente globalizado
Com a formação de blocos regionais
4. As novas feições do quadro mundial
Um mundo multi-polar
Com uma clara aproximação das economias (v.g. com o IIT, as deslocalizações e o
outsourcing)
5. A lógica dos blocos
5.1. Como passos no sentido do comércio livre mundial
5.2.O caso especialmente relevante da União Europeia, como espaço de relevo
para todas as demais áreas do mundo:
a) aumentando as oportunidades de negócios;
b) com maior capacidade de cooperação
II – O quadro institucional e o processo legislativo da União Europeia (
referência breve )
1. As instituições
2. O processo legislativo
3. As normas
4. O primado do direito da União
5. As vias de reclamação, graciosas e contenciosas
III- As políticas da União Europeia
1. As políticas económicas básicas da União Europeia
Políticas visando o aumento da circulação e da concorrência
a) A política de concorrência
b) A política de transportes
c) A política monetária
d) A liberdade de circulação dos factores
1.2. Políticas sectoriais
a) A política agrícola comum (PAC)
b) A política de pescas
c) A política industrial
d) A política de investigação e desenvolvimento tecnológica (I&D)
e) A política energética
f) A política do ambiente
1.3. A coesão económica e social e a política regional
1.4. O “mercado único de 1993”e o euro
1.5. A problemática dos alargamentos
1.6. A União Europeia face ao exterior. A Nova Política de Vizinhança
1.7 . A Estratégia Europa 2020 e as Perspetivas Financeiras para 2014-2020
2. Outras políticas
3. A União Europeia e outras organizações
3.1. A EFTA
3.2, O Espaço Económico Europeu
3.3. As organizações de âmbito mundial

Métodos de Avaliação

Realização de dois testes escritos, apresentação de trabalhos e provas orais.

Recursos Didácticos

Acompanhamento e apoio aos trabalhos e à investigação desenvolvida pelos estudantes

Palavras Chave

União Europeia
Políticas
Integração

Bibliografia Principal

Autor PORTO, Manuel
Título Teoria da Integração e Políticas Comunitárias
Edição 5ª ed
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2017
Autor Manuel Carlos Lopes Porto,
Título “A Estratégia 2020”, em “livro de Homenagem ao Pro
Edição 1.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2012
Autor João Ricardo Catarino e José F.F. Tavares (coord)
Título Finanças Públicas da União Europeia”,
Edição 1.ª Ed
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2012

Bibliografia Complementar

Autor GORJÃO HENRIQUES, Miguel
Título Direito Comunitário
Edição 5.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2008
Autor Porto, Manuel Lopes; Anastácio, Gonçalo (Coord.)
Título O Tratado de Lisboa - Anotado e Comentado