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TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES - 2018/2019

2º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Gravato Morais
Assistentes: Prof. Doutor Gravato Morais

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Objectivos Gerais

A disciplina tem como objectivos gerais o estudo da obrigação e da constituição das obrigações.

Objectivos Específicos

A disciplina tem como objectivos específicos o estudo dos princípios gerais do direito das obrigações, das características, do objecto e das modalidades da obrigação, relevando ainda as fontes das obrigações.

Competências a adquirir

Os alunos devem conhecer as regras básicas do direito das obrigações contidas no Código Civil, seja
na sua vertente teórica, seja na sua vertente prática.

Metodologia de Ensino

A metodologia tem na sua base a exposição teórica, complementada com a vertente
pragmática, seja através da apresentação de casos práticos para resolução, seja mediante a
apresentação (e consequente discussão) de decisões dos tribunais superiores.

Conteúdos Programáticos

Cap. I – Enquadramento e características
I – O Direito das Obrigações e a definição legal de obrigação
II – Princípios gerais do Direito das Obrigações
III – Conceito e estrutura da obrigação
IV – Características da obrigação
V – Distinção entre direitos de crédito e direitos reais
VI – Objecto da obrigação: a prestação
VII – A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
VIII – Modalidades de obrigações
Cap. II – Da constituição das obrigações
I – Classificação das fontes das obrigações
II – Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
§ 1. O contrato
1. Generalidades
2. Contratos preliminares
3. Contrato-promessa
4. Pacto de preferência
5. Conteúdo dos contratos
§ 2. Negócios unilaterais
III – Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
IV – Situações específicas de fontes das obrigações não baseadas em princípios gerais: em especial a gestão de negócios

Métodos de Avaliação

Realização de 2 testes

Recursos Didácticos

...

Palavras Chave

obrigações
contrato
crédito

Bibliografia Principal

Autor LEITÃO, Menezes
Título Direito das Obrigações, I
Edição 11ª Ed
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2014
Autor VARELA, Antunes
Título Das Obrigações em Geral, I
Edição 10ª Ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2014
Autor MORAIS, Gravato
Título Contrato-promessa em Geral....
Edição 1ª Ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2009

Bibliografia Complementar

Autor COSTA, Almeida
Título Direito das Obrigações
Edição 12ª Ed
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2013
Autor ALMEIDA, Ferreira
Título Contratos II
Edição 3ª ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2012